Provedor do Estudante

Dr. Florival Pereira

O Provedor é um órgão independente, sem poderes executivos a quem compete assegurar, com imparcialidade, o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos estudantes na Universidade Aberta, dando seguimento a questões e reclamações que lhe sejam apresentadas.

Regulamento do Provedor do Estudante da UAb

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BALANÇO DO MANDATO 2013/2015

Ao iniciar-se um novo ano letivo, coincidente com a minha recondução como Provedor do Estudante, considero que é oportuno fazer um balanço do que foi o meu primeiro mandato como defensor dos direitos, liberdades e garantias dos estudantes na Universidade Aberta.

A Provedoria do Estudante é um espaço ainda em construção, que deve adaptar-se à cultura e identidade de cada instituição, cuja atuação se rege pelos princípios de neutralidade e imparcialidade.

Estes princípios são fundamentais para que os estudantes reconheçam a utilidade do provedor, confiem na sua atuação e, deste modo, numa conjugação de sinergias, contribuírem para a melhoria do ensino e funcionamento dos serviços administrativos da Universidade Aberta.

O provedor é um órgão independente, sem poderes executivos, a quem cabe atender as solicitações dos estudantes que não tenham obtido, no entender destes, resposta satisfatória oriunda dos órgãos ou serviços competentes da Universidade.

Ao longo do primeiro mandato o provedor recebeu 197 reclamações que, depois de analisadas, foram reencaminhadas para os serviços competentes da UAb, com parecer do provedor sobre as mesmas e, sempre que aplicável, acompanhadas de propostas concretas para a resolução do problema.v

31% das reclamações apresentadas foram total ou parcialmente atendidas, 40% foram consideradas infundadas, 5% estão pendentes ou não obtiveram resposta da UAb. Às restantes 24% não foi dado seguimento, por serem manifestamente infundadas ou demasiado vagas e, quando solicitados esclarecimentos adicionais aos estudantes, estes não os terem facultado.

Entendo que o número de casos que mereceram resposta positiva é significativo e satisfazem o provedor. Mas o que considero mais relevante é a trajetória decrescente do número de reclamações apresentadas, com uma redução superior a 60% em relação à minha antecessora, em igual período temporal.

Esta quebra no número de reclamações resulta da conjugação de dois fatores: os serviços prestados pela UAb estão a melhorar e os estudantes necessitam cada vez menos de recorrer ao provedor para resolução dos seus problemas; os estudantes estão mais conscientes dos seus deveres e direitos e das competências do provedor, e só reclamam quando lhes assiste uma forte razão para o fazer.v

Todas as reclamações mereceram resposta da parte do provedor, que manteve os estudantes a par do circuito burocrático das mesmas, desde a receção na Provedoria até à decisão final. Mesmo nas situações em que o provedor entendeu não haver motivos para dar seguimento às reclamações, houve a preocupação de esclarecer os estudantes sobre os fundamentos dessa decisão.

Da parte dos diversos atores da Universidade Aberta sempre o provedor contou com a maior abertura e disponibilidade para encontrar a melhor solução para os problemas apresentados pelos estudantes. Quero aqui expressar o meu reconhecimento aos docentes, através dos respetivos Departamentos e da UALV, e ao pessoal dos serviços administrativos, com especial destaque para a Direção dos Serviços Académicos e os Serviços de Gestão, com os quais contatei com maior frequência, pela prestimosa colaboração dada ao provedor, sem a qual não teria sido possível obter os resultados que foram conseguidos.

Uma palavra de reconhecimento para a direção da Associação Académica, pela excelente colaboração com o provedor, pelo diálogo aberto e franco que mantivemos, que nos permitiu agir sempre em sintonia.

Depois do primeiro mandato, sinto-me mais habilitado para o desempenho da função, com um melhor conhecimento sobre os problemas dos estudantes e sobre os modelos de atuação dos órgãos da Universidade, estando reunidas as condições para que neste novo mandato os resultados sejam ainda mais positivos.

Aproveito a oportunidade para desejar a todos os estudantes os melhores sucessos académicos, pessoais e profissionais no ano escolar que agora se inicia, e a minha caixa de correio está sempre à vossa disposição para receber as vossas reclamações, sugestões ou, simplesmente, para trocas de opiniões.

Dr. Florival Pereira

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