{"id":252,"date":"2025-06-09T10:00:32","date_gmt":"2025-06-09T10:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/portal.uab.pt\/alv\/?post_type=cursos_alv&p=252"},"modified":"2025-07-07T20:51:24","modified_gmt":"2025-07-07T20:51:24","slug":"gestao-autarquica-e-modernizacao-os-novos-desafios-do-poder-local","status":"publish","type":"cursos_alv","link":"https:\/\/formacao.uab.pt\/curso\/pos-graduacao-em-gestao-autarquica-e-modernizacao-os-novos-desafios-do-poder-local\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Aut\u00e1rquica e Moderniza\u00e7\u00e3o: Os Novos Desafios do Poder Local"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 consultar:<\/strong><\/h3>\n

Gui<\/strong>a de Curso<\/strong><\/a><\/h4>\n

Despacho de Abertura<\/a><\/h4>\n
\n

Leia atentamente as seguintes informa\u00e7\u00f5es <\/strong><\/em><\/p>\n

<\/h4>\n

 <\/p>\n

Para a submiss\u00e3o da candidatura<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio anexar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:<\/p>\n

– Certificado de habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas – Se tem uma forma\u00e7\u00e3o realizada numa Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior fora de Portugal<\/strong> junte ao seu processo de candidatura a declara\u00e7\u00e3o NARIC que complementa o reconhecimento acad\u00e9mico de graus e diplomas estrangeiros de ensino superior. Para tal siga este link<\/a>.
\n– Curriculum Vitae<\/em>
\n– Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o (tra\u00e7ar para efeitos de candidatura \u00e0 UAb)<\/p>\n

 <\/p>\n

A candidatura a esta P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e o pagamento, n\u00e3o reembols\u00e1vel em circunst\u00e2ncia alguma, da taxa de candidatura \u00a0no\u00a0 valor de 45\u20ac<\/strong>. O n\u00e3o pagamento<\/strong> desta taxa exclui<\/strong> a candidatura<\/em><\/span>.<\/p>\n

O pagamento dever\u00e1 ser efetuado atrav\u00e9s da refer\u00eancia Multibanco (MB) dispon\u00edvel em PDF ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o da candidatura.\u00a0Os candidatos estrangeiros poder\u00e3o efetuar o pagamento atrav\u00e9s de Cart\u00e3o Cr\u00e9dito (Visa\/MasterCard).<\/p>\n

 <\/p>\n

\n

*\u00a0 Acesso ao curso: Ter\u00e1 acesso ao curso\u00a0 ap\u00f3s o pagamento da 1\u00aa presta\u00e7\u00e3o de propina. O valor da 1.\u00aa presta\u00e7\u00e3o, a pagar antes do in\u00edcio do Curso, corresponde a 20% do valor do Curso. As restantes ser\u00e3o distribu\u00eddas em seis presta\u00e7\u00f5es mensais e equitativas.<\/p>\n

\n

ATEN\u00c7\u00c3O:<\/strong> Depois de realizar a sua candidatura\/inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 SEMPRE contactado pelos nossos servi\u00e7os. Fique atento \u00e0 caixa de entrada do seu email e ao SPAM.<\/p>\n

\n

 <\/p>\n

Matricula e Acesso ao Curso<\/strong><\/p>\n

O resultado da sua candidatura (aceite\/n\u00e3o aceite), analisada pelo j\u00fari, ser-lhe-\u00e1 comunicado para o seu email.<\/p>\n

No caso de ser aceite, a sua matr\u00edcula ser\u00e1 realizada automaticamente<\/em>, <\/span>n\u00e3o tendo de se preocupar com essa quest\u00e3o administrativa.<\/p>\n

At\u00e9 ao in\u00edcio do Curso, receber\u00e1 no seu e-mail instru\u00e7\u00f5es de como proceder nos pr\u00f3ximos passos desta forma\u00e7\u00e3o (rece\u00e7\u00e3o de credenciais de acesso \u00e0 Plataforma de\u00a0e-learning<\/em>\u00a0e Portal Acad\u00e9mico para pagamento de propina).<\/p>\n

\n

Anula\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula<\/strong><\/p>\n

Na Universidade Aberta n\u00e3o existe a possibilidade de suspens\u00e3o da matr\u00edcula, por requerimento do estudante. Nos termos dos seus\u00a0regulamentos<\/a>, caso o estudante pretenda n\u00e3o prosseguir os estudos em determinada forma\u00e7\u00e3o, deve solicitar formalmente a anula\u00e7\u00e3o da sua matr\u00edcula. Saiba como fazer a Anula\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula\u00a0 nesta p\u00e1gina<\/a>.<\/p>\n

A aus\u00eancia desta indica\u00e7\u00e3o expressa por parte do estudante n\u00e3o permite \u00e0 Universidade saber que o estudante n\u00e3o est\u00e1 ativo, continuando a acumular d\u00edvida<\/strong>, impossibilitando-o de nova inscri\u00e7\u00e3o na mesma forma\u00e7\u00e3o ou noutras em oferta na institui\u00e7\u00e3o sem que a mesma seja saldada.<\/p>\n

<\/div>\n

<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para mais informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 consultar: Guia de Curso Despacho de Abertura Leia atentamente as seguintes informa\u00e7\u00f5es   Para a submiss\u00e3o da candidatura \u00e9 necess\u00e1rio anexar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: – Certificado de habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas – Se tem uma forma\u00e7\u00e3o realizada numa Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior fora de Portugal junte ao seu processo de candidatura a… Ler +<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":564,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"publicado":"Publicado","dataInicioCandid":"2025-07-08","dataFimCandid":"2025-09-14","dataInicio":"2025-11-05","dataFim":"","duracao":"1560 horas","ects":"60","custo":"1800\u20ac (acrescido taxa candidatura 45\u20ac) *","formCandidatura":"FORMUL\u00c1RIO DE CANDIDATURA (Clique aqui!)","urlFormCandidatura":"https:\/\/candidaturas.uab.pt\/cssnet\/page","formador1":"","formador2":"","urlFormador1":"","urlFormador2":"","coordenador1":"Fernando Caetano","coordenador2":"","urlCoord1":"https:\/\/www2.uab.pt\/departamentos\/DCT\/detaildocente.php?doc=42","urlCoord2":"","viceCoord1":"M\u00e1rio do Carmo","viceCoord2":"","urlViceCoord1":"","urlViceCoord2":"","enquadramento":"Numa \u00e9poca dominada pelos princ\u00edpios da subsidiariedade e da globaliza\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento das sociedades e dos territ\u00f3rios exige organiza\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas cada vez mais eficazes e prestadoras de servi\u00e7os qualificados, capazes de responder adequadamente \u00e0s exig\u00eancias e expetativas dos cidad\u00e3os do s\u00e9culo XXI. A reforma e a moderniza\u00e7\u00e3o do poder local envolvem a proximidade com os cidad\u00e3os e a descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa e comporta vetores estrat\u00e9gicos destinados a implementar o paradigma de responsabilidade que valoriza a efici\u00eancia na afeta\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao desenvolvimento social, econ\u00f3mico, cultural e ambiental das v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, cuja implementa\u00e7\u00e3o deve orientar-se pelo princ\u00edpio da subsidiariedade, pela descentraliza\u00e7\u00e3o e reforma administrativas, pelo aprofundamento do municipalismo, pelo refor\u00e7o das compet\u00eancias das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios, e pela promo\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o e competitividade territorial.\n\nCom efeito, a r\u00e1pida altera\u00e7\u00e3o dos circuitos de vida dos cidad\u00e3os a n\u00edvel social, econ\u00f3mico, tecnol\u00f3gico e pol\u00edtico imp\u00f5e \u00e0s administra\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas novos desafios e debates sobre as fronteiras que balizam a administra\u00e7\u00e3o central e local, num momento de grande conten\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds atravessa e que a todos exige esfor\u00e7o e empenhamento pessoais. Neste contexto, a aprendizagem ao longo da vida ao n\u00edvel das autarquias prop\u00f5e elevados n\u00edveis de desempenho, o que passa por assegurar a forma\u00e7\u00e3o dos seus quadros superiores, dos eleitos, dos gestores aut\u00e1rquicos e dos profissionais que lidam com a administra\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica, cuja autua\u00e7\u00e3o no terreno depende, em muito, da sua forma\u00e7\u00e3o profissional e tem reflexo direto no contexto social da comunidade em que operam.\n\nPara a comunidade, o desafio inclui a necessidade das autarquias serem ainda mais eficientes e capazes de promover novas pol\u00edticas municipais e de se adaptarem \u00e0s exig\u00eancias de uma sociedade em muta\u00e7\u00e3o, por forma a aumentar o seu valor para o p\u00fablico no curto e longo prazos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas pol\u00edticas sectoriais de interven\u00e7\u00e3o local, respondendo \u00e0 necessidade de profissionais com elevados conhecimentos acad\u00e9micos e cient\u00edficos, que, por via profissional ou acad\u00e9mica, possam ser agentes indutores da inova\u00e7\u00e3o do contexto organizacional e pr\u00e1ticas de administra\u00e7\u00e3o.\n\nPosto isto, a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Aut\u00e1rquica e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa: Os Novos Desafios do Poder Local procura justamente responder \u00e0s exig\u00eancias de uma Administra\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica cada vez mais atualizada com maior rigor e responsabiliza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, na difus\u00e3o do conhecimento, na moderniza\u00e7\u00e3o e reforma administrativas, na qualifica\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica e no bem-estar da comunidade, no planeamento e gest\u00e3o do territ\u00f3rio, na recupera\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o urban\u00edsticas e criteriosa gest\u00e3o financeira, no direito do ambiente e sustentabilidade ambiental, o patrim\u00f3nio, a ci\u00eancia e a cultura, a a\u00e7\u00e3o social, as novas pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o, que no seu todo constituem preocupa\u00e7\u00f5es a merecer aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos respons\u00e1veis aut\u00e1rquicos, raz\u00f5es bastantes para lhe dar o devido destaque na defini\u00e7\u00e3o do plano de estudos da presente p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.\n\nNeste contexto, a Universidade Aberta, consciente de que tamb\u00e9m ela, como institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino e forma\u00e7\u00e3o, tem responsabilidades no desenvolvimento de todas as estrat\u00e9gias que visem melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e desta forma melhorar a produtividade e a competitividade das autarquias e do poder municipal, organiza e oferece o presente curso, a desenvolver em regime de e-learning, na certeza de que ele responder\u00e1 a uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente das entidades diretamente envolvidas na sua gest\u00e3o.\n","destinatarios":"\u2022 Autarcas e potenciais candidatos \u00e0s autarquias, t\u00e9cnicos superiores da Administra\u00e7\u00e3o Local que aspirem ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de dirigentes e necessitem do desenvolvimento de compet\u00eancias t\u00e9cnicas e comportamentais; \r\n\r\n\u2022 Atuais dirigentes, envolvidos em processos de renova\u00e7\u00e3o das suas comiss\u00f5es de servi\u00e7o, que pretendam desenvolver as suas compet\u00eancias; \r\n\r\n\u2022 Outros, com especial interesse na gest\u00e3o das autarquias, que desejem obter vantagem competitiva atrav\u00e9s do acesso \u00e0s mais avan\u00e7adas pr\u00e1ticas gestion\u00e1rias.\t","saidasProf":"","condFreq":"1. As condi\u00e7\u00f5es de acesso ao curso mencionado explicitam-se em: \r\n\r\na. ser titular do grau de licenciado ou equivalente legal; \r\nb. ser titular de um grau acad\u00e9mico superior, obtido no estrangeiro, que tenha sido conferido na sequ\u00eancia de um 1.\u00ba ciclo de estudos, organizado de acordo com os princ\u00edpios do Processo de Bolonha, por um Estado aderente a este Processo; \r\nc. ser titular de um grau acad\u00e9mico superior obtido no estrangeiro, que seja reconhecido pelo Conselho Cient\u00edfico da Universidade Aberta, como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado; \r\nd. ser detentor de um curr\u00edculo escolar, cient\u00edfico ou profissional, que seja reconhecido pelo Conselho Cient\u00edfico da Universidade Aberta, como satisfazendo os objetivos e as capacidades necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o deste ciclo de estudos. \r\n\r\n2. Consideram-se importantes fatores de frequ\u00eancia no \u00e2mbito deste curso a motiva\u00e7\u00e3o dos formandos e a sua disponibilidade total para interagir com os formadores na coloca\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es ou d\u00favidas sobre as mat\u00e9rias e disponibilidade de tempo para estudarem os conte\u00fados, elaborarem todas as atividades sugeridas e as autoavalia\u00e7\u00f5es propostas. A frequ\u00eancia deste curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tem como pr\u00e9-requisitos:\r\n\r\na. acesso a um computador com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de banda larga e disponibilidade de endere\u00e7o eletr\u00f3nico atualizado;\r\nb. conhecimentos e pr\u00e1tica de inform\u00e1tica como utilizadores, em ambiente Windows.\r\nc. Disponibilidade de cerca de 12-15 horas\/ semana para participa\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs de discuss\u00e3o; realiza\u00e7\u00e3o de estudo individual dos conte\u00fados disponibilizados online;\r\nd. Cumprimento das tarefas determinadas e elabora\u00e7\u00e3o das autoavalia\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es formativas e sumativas.","objetivos":"\u2022 Desenvolver compet\u00eancias de forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada aos futuros autarcas e profissionais das autarquias nas \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o e do direito aut\u00e1rquico, da gest\u00e3o dos recursos humanos, gest\u00e3o p\u00fablica, contabilidade, ambiente, educa\u00e7\u00e3o, desporto, gest\u00e3o financeira, patrim\u00f3nio, ci\u00eancia e cultura, a\u00e7\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o civil; \r\n\r\n\u2022 Formar e capacitar os trabalhadores das autarquias locais atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico e cient\u00edfico, com vista a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos especializados de gest\u00e3o p\u00fablica e administra\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica; \r\n\r\n\u2022 Promover a excel\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada em moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, face aos novos desafios e compet\u00eancias do poder local.","competencias":"No final da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o, os formandos devem ter adquirido conhecimentos e desenvolvido capacidades que os habilitem a: \r\n\r\n\u2022 Desenvolver as capacidades de gest\u00e3o e de lideran\u00e7a aut\u00e1rquica necess\u00e1rias aos novos contextos de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa em que as autarquias se inserem; \r\n\r\n\u2022 Mobilizar os conhecimentos relativos aos instrumentos te\u00f3ricos e metodol\u00f3gicos necess\u00e1rios para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es de autarcas; \r\n\r\n\u2022 Identificar e utilizar instrumentos tecnol\u00f3gicos e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para uma administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o aut\u00e1rquica eficiente e moderna; \r\n\r\n\u2022 Elaborar e utilizar instrumentos diversificados para o desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es profissionais; \u2022 Desenvolver uma atitude cr\u00edtica de reflex\u00e3o pessoal e profissional conducente a um processo de autoforma\u00e7\u00e3o que se enquadre numa perspetiva de gest\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional permanente; \r\n\r\n\u2022 Adquirir compet\u00eancia para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a, como autodisciplina, esp\u00edrito de iniciativa, gest\u00e3o de conflitos, gest\u00e3o dos recursos humanos; \r\n\r\n\u2022 Adquirir compet\u00eancia para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o e do direito das Autarquias Locais, da gest\u00e3o dos recursos humanos, gest\u00e3o p\u00fablica, contabilidade, ambiente, educa\u00e7\u00e3o, desporto, gest\u00e3o financeira, patrim\u00f3nio, ci\u00eancia e cultura, a\u00e7\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o civil, numa \u00f3tica de especializa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o aut\u00e1rquica.","bibliografia":"","metodologia":"A metodologia seguida neste curso \u00e9 a estabelecida no Modelo Pedag\u00f3gico Virtual da UAb para forma\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas a desenvolver em regime de e-learning. A forma de trabalho utilizada neste curso compreende: \r\n\r\n1. a leitura individual e a reflex\u00e3o sobre os conte\u00fados disponibilizados ou sobre temas obtidos pelos formandos; \r\n\r\n2. a partilha da reflex\u00e3o e do estudo entre os formandos; \r\n\r\n3. o esclarecimento de d\u00favidas nos f\u00f3runs moderados pelos formadores-tutores e a realiza\u00e7\u00e3o das atividades propostas; ","conteudo":"O Curso de Gest\u00e3o Aut\u00e1rquica e Moderniza\u00e7\u00e3o: Os Novos Desafios do Poder Local (60 ECTS) est\u00e1 estruturado em dois semestres letivos com 8 unidades curriculares (UC) obrigat\u00f3rias, precedidas do m\u00f3dulo Integra\u00e7\u00e3o e Ambienta\u00e7\u00e3o ao Contexto do E-learning, com os conte\u00fados espec\u00edficos que a seguir se indicam.\r\nO formando deve frequentar as 4 UC obrigat\u00f3rias, para cada semestre, a fim de perfazer um total de 8 UC, ou seja, 60 ECTS. Cada UC tem o mesmo valor em horas de trabalho\/ ECTS (195 horas\/ 7,5 ECTS), que perfaz o total de 780 horas.\r\n\r\nPara mais informa\u00e7\u00f5es veja o Guia de Curso.\r\n\r\n\u2022 1.\u00ba Semestre \r\n - Municipalismo e Poder Local;\r\n - Finan\u00e7as e Contabilidade para as Autarquias Locais ;\r\n - Sistema de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica da Administra\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica \r\n - Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa; \r\n\r\n\u2022 2.\u00ba Semestre \r\n - Regime Jur\u00eddico das Autarquias Locais;\r\n - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto;\r\n - Gest\u00e3o de Recursos Humanos e Lideran\u00e7a;\r\n - Ordenamento do Territ\u00f3rio, Planeamento e Sustentabilidade","avaliacao":"","cd_curso":"4208","footnotes":""},"tags":[],"programasALV":[26],"class_list":["post-252","cursos_alv","type-cursos_alv","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","programasALV-pos-graduacoes","post-thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv\/252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/cursos_alv"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"version-history":[{"count":89,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv\/252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10454,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv\/252\/revisions\/10454"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/media\/564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=252"},{"taxonomy":"programasALV","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/programasALV?post=252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}