{"id":645,"date":"2024-06-27T10:00:22","date_gmt":"2024-06-27T10:00:22","guid":{"rendered":"http:\/\/portal.uab.pt\/alv\/?post_type=cursos_alv&#038;p=645"},"modified":"2025-05-19T15:21:26","modified_gmt":"2025-05-19T15:21:26","slug":"mediacao-de-conflitos","status":"publish","type":"cursos_alv","link":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/cursos_alv\/mediacao-de-conflitos\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Media\u00e7\u00e3o de Conflitos"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<hr \/>\n<h3><strong>Para mais informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 consultar:<\/strong><\/h3>\n<h4><a href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2024\/06\/Pos-Graduacao-em-Mediacao-de-Conflitos_WEB_signed.pdf\"><strong>Guia de Curso<\/strong><\/a><\/h4>\n<h4><a href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2024\/06\/Despacho-de-Abertura-de-PG_MC_2024-25_signed.pdf\"><strong>Despacho de Abertura<\/strong><\/a><\/h4>\n<hr \/>\n<p><em><strong>Leia atentamente as seguintes informa\u00e7\u00f5es <\/strong><\/em><\/p>\n<hr \/>\n<h4><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para a <strong>submiss\u00e3o da candidatura<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio anexar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:<\/p>\n<p>&#8211; Certificado de habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas &#8211; Se tem uma <strong>forma\u00e7\u00e3o realizada numa Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior fora de Portugal<\/strong> junte ao seu processo de candidatura a declara\u00e7\u00e3o NARIC que complementa o reconhecimento acad\u00e9mico de graus e diplomas estrangeiros de ensino superior. Para tal <a href=\"https:\/\/www.dges.gov.pt\/pt\/pagina\/declaracoes-naric?plid=374\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">siga este link<\/a>.<br \/>\n&#8211; <em>Curriculum Vitae<\/em><br \/>\n&#8211; Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o (tra\u00e7ar para efeitos de candidatura \u00e0 UAb)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A candidatura a esta P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e o pagamento, n\u00e3o reembols\u00e1vel em circunst\u00e2ncia alguma, da taxa de candidatura \u00a0no\u00a0 valor de\u00a0<strong>45\u20ac<\/strong>.\u00a0<em>O\u00a0<strong>n\u00e3o pagamento<\/strong>\u00a0desta taxa\u00a0<strong>exclui<\/strong>\u00a0a candidatura<\/em>.<\/p>\n<p>O pagamento dever\u00e1 ser efetuado atrav\u00e9s da refer\u00eancia Multibanco (MB) dispon\u00edvel em PDF ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o da candidatura.\u00a0Os candidatos estrangeiros poder\u00e3o efetuar o pagamento atrav\u00e9s de Cart\u00e3o Cr\u00e9dito (Visa\/MasterCard).<\/p>\n<hr \/>\n<p>*\u00a0 Acesso ao curso: Ter\u00e1 acesso ao curso\u00a0 ap\u00f3s o pagamento da 1\u00aa presta\u00e7\u00e3o de propina. O valor da 1.\u00aa presta\u00e7\u00e3o, a pagar antes do in\u00edcio do Curso, corresponde a 20% do valor do Curso. As restantes ser\u00e3o distribu\u00eddas em seis presta\u00e7\u00f5es mensais e equitativas.<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O:<\/strong> Depois de realizar a sua candidatura\/inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 SEMPRE contactado pelos nossos servi\u00e7os. Fique atento \u00e0 caixa de entrada do seu email e ao SPAM.<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Matricula e Acesso ao Curso<\/strong><\/p>\n<p>O resultado da sua candidatura (aceite\/n\u00e3o aceite), analisada pelo j\u00fari, ser-lhe-\u00e1 comunicado para o seu email.<\/p>\n<p><em>No caso de ser aceite, a sua matr\u00edcula ser\u00e1 realizada automaticamente<\/em>,\u00a0n\u00e3o tendo de se preocupar com essa quest\u00e3o administrativa.<\/p>\n<p>At\u00e9 ao in\u00edcio do Curso, receber\u00e1 no seu e-mail instru\u00e7\u00f5es de como proceder nos pr\u00f3ximos passos desta forma\u00e7\u00e3o (rece\u00e7\u00e3o de credenciais de acesso \u00e0 Plataforma de\u00a0<em>e-learning<\/em>\u00a0e Portal Acad\u00e9mico para pagamento de propina).<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Anula\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula<\/strong><\/p>\n<p>Na Universidade Aberta n\u00e3o existe a possibilidade de suspens\u00e3o da matr\u00edcula, por requerimento do estudante. Nos termos dos seus\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/regulamentos\/\">regulamentos<\/a>, caso o estudante pretenda n\u00e3o prosseguir os estudos em determinada forma\u00e7\u00e3o, deve solicitar formalmente a anula\u00e7\u00e3o da sua matr\u00edcula. Saiba como fazer a <a href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/matricula-e-inscricoes\/\">Anula\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula\u00a0 nesta p\u00e1gina<\/a>.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia desta indica\u00e7\u00e3o expressa por parte do estudante n\u00e3o permite \u00e0 Universidade saber que o estudante n\u00e3o est\u00e1 ativo, <strong>continuando a acumular d\u00edvida<\/strong>, impossibilitando-o de nova inscri\u00e7\u00e3o na mesma forma\u00e7\u00e3o ou noutras em oferta na institui\u00e7\u00e3o sem que a mesma seja saldada.<\/p>\n<div><\/div>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 consultar: Guia de Curso Despacho de Abertura Leia atentamente as seguintes informa\u00e7\u00f5es &nbsp; Para a submiss\u00e3o da candidatura \u00e9 necess\u00e1rio anexar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: &#8211; Certificado de habilita\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas &#8211; Se tem uma forma\u00e7\u00e3o realizada numa Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior fora de Portugal junte ao seu processo de candidatura a&#x2026; <a class=\"\" href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/cursos_alv\/mediacao-de-conflitos\/\">Ler +<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":690,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"publicado":"N&atildeo publicado","dataInicioCandid":"2024-06-28","dataFimCandid":"2024-09-15","dataInicio":"2024-11-05","dataFim":"","duracao":"1560 horas","ects":"60","custo":"1750\u20ac (acrescido taxa candidatura 45\u20ac) *","formCandidatura":"FORMUL\u00c1RIO DE CANDIDATURA (Clique aqui!)","urlFormCandidatura":"https:\/\/candidaturas.uab.pt\/cssnet\/page","formador1":"","formador2":"","urlFormador1":"","urlFormador2":"","coordenador1":"Paulo Manuel Costa","coordenador2":"","urlCoord1":"http:\/\/www2.uab.pt\/departamentos\/DCSG\/detaildocente.php?doc=69","urlCoord2":"","viceCoord1":"","viceCoord2":"","urlViceCoord1":"","urlViceCoord2":"","enquadramento":"Em especial a partir dos anos 70, do s\u00e9culo passado, come\u00e7ou-se a aceitar a utiliza\u00e7\u00e3o de outros sistemas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos para al\u00e9m da interven\u00e7\u00e3o dos tribunais. S\u00e3o exemplos dessas formas de decis\u00e3o de lit\u00edgios a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o, a arbitragem ou os Julgados de Paz. Os meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios apresentam v\u00e1rias vantagens face ao sistema de justi\u00e7a institucionalizado, pois, desde logo, permitem descongestionar os tribunais ao retirarem lhes as causas com menos gravidade, possibilitando que estes se concentrem nos casos mais complexos. Por outro lado, estas novas propostas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos adotam procedimentos menos complexos, menos burocr\u00e1ticos e mais c\u00e9leres, facilitando a aprecia\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es e a redu\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o dos processos, o que tamb\u00e9m permite a diminui\u00e7\u00e3o dos custos da justi\u00e7a, nomeadamente atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o das custas dos processos ou a dispensa da constitui\u00e7\u00e3o de advogado.\n\nPor fim, os meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios utilizam procedimentos mais participativos, em que a solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 encontrada atrav\u00e9s do envolvimento ativo das partes, como acontece na media\u00e7\u00e3o de conflitos, em que o terceiro n\u00e3o decide o caso mas apenas ajuda as partes a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o; deste modo, a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e o proferimento de decis\u00f5es \u201cjustas\u201d n\u00e3o resultam do poder de imposi\u00e7\u00e3o de um terceiro, mas da vontade comum dos envolvidos.\n\nDe acordo com o artigo 2.\u00ba, n.\u00ba 1, do Decreto-Lei n.\u00ba 29\/2013, de 19 de Abril, a media\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u00abforma de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios, realizada por entidades p\u00fablicas ou privadas, atrav\u00e9s [da] qual duas ou mais partes em lit\u00edgio procuram voluntariamente alcan\u00e7ar um acordo com [a] assist\u00eancia de um mediador de conflitos\u00bb. Deste modo, uma caracter\u00edstica importante da media\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 o seu car\u00e1cter volunt\u00e1rio, ou seja, as partes n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a recorrer \u00e0 media\u00e7\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o do conflito e, embora exista a interven\u00e7\u00e3o de um terceiro, este apenas auxilia as partes a alcan\u00e7arem um acordo, pelo que n\u00e3o lhe cabe tomar a decis\u00e3o final sobre o lit\u00edgio.\n\nComo tal, e conforme resulta da defini\u00e7\u00e3o do artigo 2.\u00ba, n.\u00ba 2, do Decreto-Lei n.\u00ba 29\/2013, de 19 de Abril, o mediador \u00e9 algu\u00e9m \u00abimparcial e independente, desprovido de poderes de imposi\u00e7\u00e3o aos mediados, que os auxilia na tentativa de constru\u00e7\u00e3o de um acordo final sobre o objeto do lit\u00edgio\u00bb.\n\nPara o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de mediador de conflitos \u00e9 obrigat\u00f3ria a frequ\u00eancia e o aproveitamento em cursos espec\u00edficos ministrados por entidades formadoras certificadas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Deste modo, este curso pretende responder a esta necessidade de forma\u00e7\u00e3o de quem pretende vir a exercer a atividade profissional de media\u00e7\u00e3o civil, ao mesmo tempo que procura promover a reflex\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre a media\u00e7\u00e3o de conflitos, a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e a resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios.\n\nNos termos previstos na Portaria n.\u00ba 345\/2013, de 27 de novembro, a Universidade Aberta foi certificada pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a como entidade formadora de cursos de media\u00e7\u00e3o de conflitos (Ref.: INT_DGPJ\/2017\/905, de 20 de junho de 2017).","destinatarios":"Este curso tem como destinat\u00e1rias\/os as\/os licenciadas\/os provenientes das \u00e1reas cient\u00edficas das Ci\u00eancias Sociais, das Ci\u00eancias Humanas, das Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e das Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o, e, em especial, quem pretenda obter uma certifica\u00e7\u00e3o que permita o exerc\u00edcio oficial da atividade de media\u00e7\u00e3o de conflitos.\r\n\r\nS\u00e3o destinat\u00e1rias\/os privilegiadas\/os deste curso todas\/os aquelas\/es que trabalham em \u00e1reas de atividade em que ocorra um maior n\u00edvel de conflitos interpessoais e em que seja necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o mais consciente e qualificada para a procura de solu\u00e7\u00f5es que envolvam a participa\u00e7\u00e3o de todas\/os interessadas\/os, bem como todas\/os aquelas\/es que pretendem exercer uma atividade profissional no sistema p\u00fablico portugu\u00eas de media\u00e7\u00e3o ou nos v\u00e1rios sistemas privados de media\u00e7\u00e3o.\r\n","saidasProf":"","condFreq":"Podem candidatar-se a este curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o:\r\n\r\na) as\/os titulares do grau de licenciada\/o ou equivalente legal;\r\nb) as\/os titulares de um grau acad\u00e9mico superior estrangeiro conferido na sequ\u00eancia de um 1.\u00ba ciclo de estudos organizado de acordo com os princ\u00edpios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este processo;\r\nc) as\/os titulares de um grau acad\u00e9mico superior estrangeiro que seja reconhecido pelo Conselho Cient\u00edfico da Universidade Aberta como satisfazendo os objetivos do grau de licenciada\/o;\r\nd) as\/os detentoras\/es de um curr\u00edculo escolar, cient\u00edfico ou profissional que seja reconhecido pelo Conselho Cient\u00edfico da Universidade Aberta como atestando capacidade para a realiza\u00e7\u00e3o  deste ciclo de estudos.\r\n","objetivos":"O curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Media\u00e7\u00e3o de Conflitos tem os seguintes objetivos:\r\n\r\na) Assegurar \u00e0s\/aos interessadas\/os a frequ\u00eancia de um curso reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que as\/os habilite ao exerc\u00edcio profissional da atividade de media\u00e7\u00e3o civil.\r\n\r\nb) Dotar as\/os participantes com as compet\u00eancias necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio da atividade de media\u00e7\u00e3o de conflitos. \r\n\r\nc) Promover a reflex\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o sobre os sistemas alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e, em particular, sobre a media\u00e7\u00e3o de conflitos. \r\n\r\nd) Promover a aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias ao longo da vida atrav\u00e9s de mecanismos de auto-aprendizagem e de estudo aut\u00f3nomo.\r\n","competencias":"No final do curso pretende\u2010se que as\/os estudantes adquiram uma especializa\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e profissional que permita:\r\n\r\na) Exercer a atividade de media\u00e7\u00e3o de conflitos, tendo como base um perfil assente, nomeadamente, na imparcialidade e na independ\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o perante as partes de um lit\u00edgio, de modo a alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o que seja constru\u00edda pelas\/os participantes.\r\nb) Conhecer as constru\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas sobre os mecanismos sociais, culturais e individuais que est\u00e3o na base dos conflitos e aqueles que servem para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais.\r\nc) Identificar as principais tipologias te\u00f3ricas sobre a justi\u00e7a e os instrumentos mais eficazes para resolver as diferentes quest\u00f5es que elas colocam.\r\nd) Conhecer as diferentes etapas de um processo de negocia\u00e7\u00e3o.\r\ne) Integrar a diferen\u00e7a cultural no desenvolvimento da atividade de media\u00e7\u00e3o.\r\nf) Articular e compatibilizar o saber te\u00f3rico com as exig\u00eancias pr\u00e1ticas da a\u00e7\u00e3o quotidiana de media\u00e7\u00e3o de conflitos.\r\ng) Desenvolver com rigor t\u00e9cnico um processo de media\u00e7\u00e3o de conflitos.\r\n","bibliografia":"","metodologia":"","conteudo":"1.\u00ba Semestre\r\n- Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios\r\n- Media\u00e7\u00e3o em Contextos (Inter)Multiculturais\r\n- Teorias de Justi\u00e7a\r\n- Comunica\u00e7\u00e3o e Negocia\u00e7\u00e3o\r\n\r\n2. Semestre\r\n- Media\u00e7\u00e3o em Portugal\r\n- Psicologia, Conflito e Justi\u00e7a\r\n- Perspetivas Etnogr\u00e1ficas Transculturais de Media\u00e7\u00e3o\r\n- Rela\u00e7\u00f5es de Conflito e Consenso nos Sistemas Sociais Contempor\u00e2neos\r\n- A Pr\u00e1tica da Media\u00e7\u00e3o\r\n","avaliacao":"","cd_curso":"","footnotes":""},"tags":[],"programasALV":[26],"class_list":["post-645","cursos_alv","type-cursos_alv","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","programasALV-pos-graduacoes","post-thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv\/645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/cursos_alv"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"version-history":[{"count":83,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv\/645\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10114,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv\/645\/revisions\/10114"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/media\/690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=645"},{"taxonomy":"programasALV","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/programasALV?post=645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}