{"id":9961,"date":"2025-04-30T10:13:19","date_gmt":"2025-04-30T10:13:19","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/?post_type=cursos_alv&p=9961"},"modified":"2025-05-22T09:05:01","modified_gmt":"2025-05-22T09:05:01","slug":"prevencao-da-corrupcao-e-gestao-do-risco","status":"publish","type":"cursos_alv","link":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/cursos_alv\/prevencao-da-corrupcao-e-gestao-do-risco\/","title":{"rendered":"Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Risco"},"content":{"rendered":"

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No combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta realizar diagn\u00f3sticos e tecer estrat\u00e9gias e planos; importa adicionar efic\u00e1cia, primeiramente, por via formativa e, seguidamente, por via da a\u00e7\u00e3o.\n\nNesse registo, esta a\u00e7\u00e3o formativa assenta na metodologia de estudo de casos, de modo a potenciar a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes nas organiza\u00e7\u00f5es, capazes de prevenir e combater os fen\u00f3menos corruptivos e de gerir o risco associado. Necessariamente, o primeiro passo come\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o especializada de agentes p\u00fablicos e privados, para a integridade e probidade, sobretudo dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos envolvidos em contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\n\nAs organiza\u00e7\u00f5es privadas e os servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00eam de promover uma cultura organizacional que evite a corrup\u00e7\u00e3o e as infra\u00e7\u00f5es conexas, adotando c\u00f3digos de conduta e elaborando e executando planos de preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o.\n\nO curso adota o modelo modular, para abranger as \u00e1reas mais fulcrais, incluindo o regime jur\u00eddico conexo e o desenho de c\u00f3digos de conduta e planos de a\u00e7\u00e3o e a explicita\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do encarregado do cumprimento normativo.\n\nAdemais, o curso promove a sustentabilidade ao assegurar a igualdade de acesso e promover a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional de qualidade e independente da domicilia\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica em Portugal, a par de incrementar o n\u00famero de cidad\u00e3os com compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais relevantes e fomentar a desmaterializa\u00e7\u00e3o.","destinatarios":"O curso destina-se ao pessoal das entidades obrigadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Regime Geral sobre Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (RGPC) ou com responsabilidades de implementar e monitorizar as medidas previstas no RGPC, nomeadamente aos dirigentes superiores e interm\u00e9dios, aos gestores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos com responsabilidades de cumprimento normativo, assim como aos advogados e auditores ou inspetores e a quem tenha interesse em aprofundar o tema.","saidasProf":"","condFreq":"Ao curso podem candidatar-se os residentes em Portugal e com a escolaridade obrigat\u00f3ria m\u00ednima (12.\u00ba ano), preferencialmente os titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, com experi\u00eancia profissional. O curso rege-se pelo Regulamento da oferta educativa da Universidade Aberta.","objetivos":"\u2022 O curso foca-se na aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral da Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (RGPC) nas organiza\u00e7\u00f5es, pelo que visa: potenciar a gest\u00e3o da anticorrup\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es e das den\u00fancias, via canal de den\u00fancias; analisar os riscos associados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\u2022 Ademais, tem ainda como objetivos: identificar as entidades sujeitas ao regime legal de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, assinalando as consequ\u00eancias em caso de incumprimento; estabelecer os princ\u00edpios orientadores dos c\u00f3digos de \u00c9tica e promover as boas pr\u00e1ticas administrativas, face aos riscos de corrup\u00e7\u00e3o, associados aos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com os privados.","competencias":"\u2022 O formando ir\u00e1 adquirir os fundamentos \u00e9tico-legais imanentes \u00e0 integridade corporativa e ao controlo de riscos financeiros e reputacionais, a partir da conceptualiza\u00e7\u00e3o, associada a exemplos pr\u00e1ticos. Para tanto, o formando conhece os documentos internos necess\u00e1rios \u2013 do C\u00f3digo de Conduta \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Inexist\u00eancia de Conflito de Interesses \u2013, a par da identifica\u00e7\u00e3o quer dos principais riscos corruptivos numa organiza\u00e7\u00e3o e das condutas associadas, quer dos comportamentos e atitudes conducentes \u00e0s boas pr\u00e1ticas.\r\n\r\n\u2022 Nesse registo, o formando deve ficar apto a desenvolver e implementar um Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas na sua organiza\u00e7\u00e3o, no quadro de promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e credibilidade organizacional.","bibliografia":"","metodologia":"O curso realiza-se no regime de ensino a dist\u00e2ncia e em ambiente virtual, por recurso \u00e0 plataforma de e-learning da Universidade Aberta, segundo os par\u00e2metros do Modelo Pedag\u00f3gico Virtual\u00ae (MPV), com intera\u00e7\u00e3o docente\/estudante e estudante\/estudante, em modo essencialmente ass\u00edncrono, assente em f\u00f3runs de discuss\u00e3o online, e flexibilidade temporal e espacial carater\u00edsticas das metodologias de aprendizagem a dist\u00e2ncia (aprender em qualquer lugar, em qualquer momento). \r\n\r\nO primeiro m\u00f3dulo \u00e9 antecedido do m\u00f3dulo inicial de Ambienta\u00e7\u00e3o Online, com a dura\u00e7\u00e3o de uma semana, com o objetivo de permitir que os formandos se familiarizem com o ambiente de trabalho da PlataformAbERTA da Universidade Aberta e adquiram as compet\u00eancias essenciais de comunica\u00e7\u00e3o digital, necess\u00e1rias numa comunidade de aprendizagem virtual.\r\n\r\nO curso adota o Modelo Pedag\u00f3gico Virtual da Universidade Aberta, assente nos seguintes princ\u00edpios:\r\n\u2022 Ensino centrado no formando, enquanto ator ativo e respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimento;\r\n\u2022 Ensino baseado na flexibilidade de acesso \u00e0 aprendizagem (conte\u00fados e atividades), durante per\u00edodos temporais definidos, sobretudo via comunica\u00e7\u00e3o ass\u00edncrona, de modo a permitir ao formando gerir o tempo para ler, processar a informa\u00e7\u00e3o, refletir e interagir.\r\n\u2022 Ensino promotor de inclus\u00e3o digital, via uso das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e da Comunica\u00e7\u00e3o.\r\n","conteudo":"M\u00f3dulo 0 \u2013 Ambienta\u00e7\u00e3o ao Contexto E-learning\r\nM\u00f3dulo 1 \u2013 Fen\u00f3meno da Corrup\u00e7\u00e3o e Casos Pr\u00e1ticos\r\nM\u00f3dulo 2 \u2013 Combate e Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o\r\nM\u00f3dulo 3 \u2013 C\u00f3digos, Controlo e Den\u00fancia, Planos e Relat\u00f3rios\r\nM\u00f3dulo 4 \u2013 Gest\u00e3o do Risco nas Organiza\u00e7\u00f5es\r\nM\u00f3dulo 5 \u2013 Trabalho Individual Final: Plano de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o","avaliacao":"Os m\u00f3dulos do curso adotam o modelo de avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, sendo a classifica\u00e7\u00e3o final dos formandos o resultado do trabalho desenvolvido ao longo da sua realiza\u00e7\u00e3o, nomeadamente a participa\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de avalia\u00e7\u00e3o em cada m\u00f3dulo (40%), bem como a apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho individual final. O curso considera a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho final individual (m\u00f3dulo 5), com a pondera\u00e7\u00e3o de 60% na classifica\u00e7\u00e3o final.\r\n\r\nA conclus\u00e3o do curso requer a aprova\u00e7\u00e3o com uma classifica\u00e7\u00e3o igual ou superior a 10 valores, sendo reconhecida com a atribui\u00e7\u00e3o de um certificado. A classifica\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 expressa numa escala de 0 a 20 valores.","cd_curso":"9100","footnotes":""},"tags":[],"programasALV":[48],"class_list":["post-9961","cursos_alv","type-cursos_alv","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","programasALV-microcredenciais","post-thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv\/9961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/cursos_alv"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/233"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv\/9961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10168,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/cursos_alv\/9961\/revisions\/10168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9961"},{"taxonomy":"programasALV","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/alv\/wp-json\/wp\/v2\/programasALV?post=9961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}