{"id":1179,"date":"2018-05-18T14:58:03","date_gmt":"2018-05-18T14:58:03","guid":{"rendered":"http:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/?p=1179"},"modified":"2026-01-14T15:11:34","modified_gmt":"2026-01-14T15:11:34","slug":"faqs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/faqs\/","title":{"rendered":"Acesso Aberto | FAQs"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-1\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Acesso Aberto<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-1\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">Segundo uma defini\u00e7\u00e3o da <strong><em><a href=\"https:\/\/www.budapestopenaccessinitiative.org\/\">BOAI<\/a><\/em><\/strong>, <strong><a href=\"http:\/\/legacy.earlham.edu\/~peters\/fos\/boaifaq.htm#openaccess\">acesso aberto<\/a><\/strong> significa utiliza\u00e7\u00e3o livre na Internet, permitindo a qualquer utilizador ler, fazer o download, distribuir, imprimir, pesquisar ou aceder (<em>links<\/em>) \u00e0 totalidade destes textos ou artigos, index\u00e1-los, pass\u00e1-los de dados para software ou utiliz\u00e1-los para qualquer outro prop\u00f3sito legal, sem qualquer barreira financeira, legal ou t\u00e9cnica que n\u00e3o seja a do acesso \u00e0 Internet. O \u00fanico constrangimento na reprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, e \u00fanico papel dos direitos de autor, deve ser o de dar aos seus autores o controlo e integridade do seu trabalho e o direito de serem adequadamente reconhecidos e citados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>O Acesso Aberto \u00e9 compat\u00edvel com altos n\u00edveis de qualidade?<\/strong><br \/>\nSim. A resposta curta \u00e9 que os mesmos fatores que criaram os altos padr\u00f5es e a alta qualidade nas publica\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas tradicionais podem ser implementados, com os mesmos efeitos, na literatura de acesso aberto. A resposta longa depende de qual n\u00f3s estamos a falar se de auto arquivo ou de revistas cient\u00edficas de acesso aberto.<\/div>\n<p style=\"padding-left: 40px\"><strong>Auto-arquivo.<\/strong> A comunidade acad\u00e9mica auto-arquiva <em>preprints<\/em> n\u00e3o revistos ou <em>postprints<\/em> revistos. Vamos colocar isto em ordem. (A) Ao chamar <em>preprints<\/em> &#8220;n\u00e3o revistos&#8221; queremos dizer que eles n\u00e3o foram peer-reviewed. A sua qualidade ainda n\u00e3o foi testada ou aprovada por outras pessoas do mesmo campo. Mas isto acontece porque s\u00e3o <em>preprints<\/em> n\u00e3o referenciados e n\u00e3o porque o arquivo lhes d\u00e1 acesso aberto. Enquanto estiverem rotulados como <em>preprints<\/em> n\u00e3o se est\u00e1 a enganar os leitores e n\u00e3o h\u00e1 dilui\u00e7\u00e3o do corpo da literatura <em>peer-reviewed<\/em>. (B) <em>Postprints<\/em> referenciados foram <em>peer-reviewed<\/em> por revistas cient\u00edficas. Estes foram julgados e recomendados pelos n\u00edveis de revistas cient\u00edficas do mesmo campo, e estes n\u00edveis n\u00e3o dependem do formato da revista (impressa ou eletr\u00f3nica) ou custos (pagos ou gr\u00e1tis). A qualidade dos artigos confirmados por estes n\u00edveis dependem inteiramente destes mesmos n\u00edveis e n\u00e3o do facto do arquivo providenciar acesso aberto a eles.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\"><strong>Revistas cient\u00edficas.<\/strong> A qualidade das revistas cient\u00edficas \u00e9 proporcional \u00e0 qualidade dos seus editores, o quadro editorial e refer\u00eancias por outro lado afetam a qualidade dos autores que submetem os seus artigos a eles. As revistas cient\u00edficas de acesso aberto podem ter exatamente o mesmo controlo de qualidade que revistas cient\u00edficas &#8220;pagas&#8221;. A principal raz\u00e3o \u00e9 que as pessoas envolvidas no processo editorial e os n\u00edveis que estes utilizam n\u00e3o dependem dos formatos (impressos ou eletr\u00f3nicos) ou dos custos (pagos ou gr\u00e1tis) da publica\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 claro nos casos em que a mesma pessoa que edita as revistas cient\u00edficas impressas ou de acesso limitado tamb\u00e9m edita as revistas cient\u00edficas de acesso aberto, porque a sua revista aparece nas duas vers\u00f5es ou porque se demitiram de uma revista cient\u00edfica que n\u00e3o apoia o acesso aberto e criou uma revista de acesso aberto para servir a mesma comunidade acad\u00e9mica. As revistas cient\u00edficas de acesso aberto n\u00e3o diferem de revistas cient\u00edficas pagas no seu comprometimento com o <em>peer-review<\/em> ou no modo de o conduzir, mas somente no modelo recupera\u00e7\u00e3o de custos, o que n\u00e3o interfere em nada com a qualidade dos artigos que eles publicam.<br \/>\nA verdadeira quest\u00e3o aqui \u00e9 saber se aqueles que desejam o acesso aberto pretendem abandonar o <em>peer-review<\/em>, ou um tipo auto publica\u00e7\u00e3o na Internet que ultrapasse o <em>peer-review<\/em>, e a resposta \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n<div style=\"padding-left: 40px\"><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>O Acesso Aberto \u00e9 compat\u00edvel com a impress\u00e3o?<\/strong><br \/>\nSim. O acesso aberto \u00e9 acesso online, mas n\u00e3o exclui acesso a esses mesmos trabalhos impressos. O acesso aberto \u00e9 isento de custos para os leitores, mas n\u00e3o exclui acesso pago da vers\u00e3o impressa desses mesmos trabalhos. (Porque as edi\u00e7\u00f5es impressas t\u00eam produ\u00e7\u00f5es caras, estas tendem a ter custos ao inv\u00e9s de serem gratuitas) O acesso aberto n\u00e3o exclui impress\u00f5es pelos utilizadores ou arquivos impressos para seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o a longo prazo. Para alguns editores, a impress\u00e3o exclui acesso aberto, mas a necessidade inversa nunca acontece.<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>O Acesso Aberto \u00e9 compat\u00edvel com o Peer-review?<\/strong><br \/>\nSim. A<strong> <em><a href=\"https:\/\/www.budapestopenaccessinitiative.org\/\">BOAI<\/a><\/em><\/strong> procura o acesso aberto a literatura <em>peer-review<\/em>. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o vai para os<em> preprints<\/em>, que s\u00e3o colocados online antes do <em>peer-review<\/em>, mas em rela\u00e7\u00e3o a estes pretende-se que sejam <em>peer-reviewed<\/em> mais tarde na sua evolu\u00e7\u00e3o. O <em>peer-review<\/em> \u00e9 um processo independente, t\u00e3o necess\u00e1rio para as revistas cient\u00edficas online como para as revistas cient\u00edficas impressas, e n\u00e3o menos dif\u00edcil. A auto publica\u00e7\u00e3o na Internet, que n\u00e3o cumpre o <em>peer-review<\/em>, n\u00e3o \u00e9 o tipo de acesso aberto que a <strong><a href=\"https:\/\/www.budapestopenaccessinitiative.org\/\"><em>BOAI<\/em><\/a> <\/strong>procura ou aprova.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 2 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"https:\/\/toolsuite.diamas.org\/pt-pt\/o-que-e-o-acesso-aberto-diamante\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acesso Aberto Diamante<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 3 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-3\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Acesso Aberto Dourado<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-3\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\"><strong>Podem ser eleg\u00edveis para financiamento os custos de processamento das publica\u00e7\u00f5es resultantes<\/strong><br \/>\n<strong>de projetos de I&amp;D financiados pela FCT?<\/strong><br \/>\nPodem, desde que sejam cumpridos os seguintes requisitos: garantia de acesso imediato, via<br \/>\nInternet, ao conte\u00fado integral da vers\u00e3o final da publica\u00e7\u00e3o, seja esta a vers\u00e3o final do autor ou a<br \/>\nvers\u00e3o do editor; autoriza\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito imediato num reposit\u00f3rio que n\u00e3o seja o da editora ou<br \/>\nda revista; disponibiliza\u00e7\u00e3o sob <strong><a href=\"https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by\/3.0\/pt\/\">Licen\u00e7a <em>Creative Commons CC-BY<\/em><\/a><\/strong> ou equivalente do conte\u00fado<br \/>\nintegral da publica\u00e7\u00e3o e desde que os custos de processamento da publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapassem os<br \/>\nvalores estabelecidos pela FCT (em fase de estudo, tendo em conta as melhores pr\u00e1ticas<br \/>\ninternacionais, e a serem futuramente designados).<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>Se o trabalho for publicado diretamente num meio de publica\u00e7\u00e3o em Acesso Aberto, como as<\/strong><br \/>\n<strong>revistas cient\u00edficas de Acesso Aberto (muitas vezes conhecidas como revistas <em>Gold Open Access<\/em>),<\/strong><br \/>\n<strong>continua a ser necess\u00e1rio o dep\u00f3sito de uma c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o num reposit\u00f3rio integrante da<\/strong><br \/>\n<strong>rede RCAAP?<\/strong><br \/>\nSim, uma vez que o dep\u00f3sito da vers\u00e3o final da publica\u00e7\u00e3o num reposit\u00f3rio do RCAAP \u00e9 o requisito<br \/>\nm\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Acesso Aberto.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 4 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-4\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Acesso Aberto Verde<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-4\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\"><strong>O que significa o Acesso Aberto Verde?<\/strong><br \/>\nAcesso Aberto Verde significa que um artigo cient\u00edfico, que foi aceite para publica\u00e7\u00e3o numa<br \/>\nrevista, se encontra dispon\u00edvel online porque o autor facultou o texto integral para ser<br \/>\ndisponibilizado no reposit\u00f3rio da sua institui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 5 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-5\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Auto arquivo<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-5\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">Dep\u00f3sito de um documento digital pelo seu autor num website publicamente acess\u00edvel. Quando um<br \/>\ndocumento \u00e9 auto arquivado num sistema que seja<strong><em> <a href=\"https:\/\/www.lawinsider.com\/dictionary\/oai-compliant\">OAI-compliant<\/a><\/em><\/strong>, pode ser pesquisado e acedido<br \/>\na partir de motores de pesquisa gen\u00e9ricos ou espec\u00edficos, potenciando o seu impacto.<br \/>\nDepositar envolve uma interface web simples, na qual o &#8220;depositante&#8221; copia\/cola ou insere os<br \/>\nmetadados (data, nome do autor, titulo, nome da publica\u00e7\u00e3o, etc.) e depois adiciona o texto<br \/>\ncompleto do documento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>Quem deve auto arquivar?<\/strong><br \/>\nOs autores dos documentos. O auto arquivo \u00e9 o mesmo que publicar? N\u00e3o. O auto arquivo n\u00e3o<br \/>\ndever\u00e1 ser confundido com auto publica\u00e7\u00e3o. Para fins acad\u00e9micos e cient\u00edficos, apenas atingindo os<br \/>\npatamares de qualidade exigidos pelo <em>peer-review<\/em>, o documento poder\u00e1 ser aceite para publica\u00e7\u00e3o<br \/>\npor um jornal <em>peer-reviewed<\/em>. Contudo auto arquivar <em>pre-prints<\/em> \u00e9 uma excelente forma para<br \/>\nestabelecer prioridade e demarcar direitos de autor.<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>O que \u00e9 que deve ser auto arquivado?<\/strong><br \/>\nTodas as etapas significantes do trabalho, desde o <em>preprint<\/em> at\u00e9 ao <em>postprint<\/em>, bem como atualiza\u00e7\u00f5es<br \/>\ne p\u00f3s publica\u00e7\u00f5es.<br \/>\n<strong><a href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2025\/12\/D297-R-2025_Politica-de-Ciencia-Aberta-da-UAb.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mais\u2026<\/a><\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>Porqu\u00ea auto arquivar?<\/strong><br \/>\nPara possibilitar que o texto completo, peer-reviewed, resultante do trabalho desenvolvido pelos<br \/>\nautores e pelas respetivas institui\u00e7\u00f5es sejam vis\u00edveis, acess\u00edveis, pesquis\u00e1veis e utiliz\u00e1veis por<br \/>\nqualquer potencial utilizador da Internet. O prop\u00f3sito desta maximiza\u00e7\u00e3o do acesso p\u00fablico online<br \/>\naos resultados da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 maximizar a sua visibilidade, uso e impacto. Em retorno n\u00e3o s\u00f3<br \/>\nmaximiza os benef\u00edcios para os investigadores e as suas institui\u00e7\u00f5es em termos de prest\u00edgio,<br \/>\npr\u00e9mios, sal\u00e1rios e regalias, mas tamb\u00e9m maximiza os benef\u00edcios para a pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o (e por<br \/>\nconsequ\u00eancia para as entidades que a financiam) em termos de dissemina\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o,<br \/>\naplica\u00e7\u00e3o e crescimento e desse modo a produtividade da investiga\u00e7\u00e3o e progresso. Para cumprir a<br \/>\n<a href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-content\/uploads\/sites\/19\/2025\/12\/D297-R-2025_Politica-de-Ciencia-Aberta-da-UAb.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Pol\u00edtica de Ci\u00eancia Aberta da UAb<\/strong><\/a>.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 6 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-6\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Ci\u00eancia Aberta<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-6\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">A Ci\u00eancia Aberta \u00e9 o movimento que pretende produzir produtos e processos cient\u00edficos acess\u00edveis e reutiliz\u00e1veis por todos, n\u00e3o s\u00f3 no que diz respeito \u00e0 cultura do conhecimento mas tamb\u00e9m \u00e0s tecnologias e aos servi\u00e7os.<br \/>\nA Ci\u00eancia Aberta permite a partilha do conhecimento entre a comunidade cient\u00edfica, a sociedade e as empresas, possibilitando desta forma ampliar o reconhecimento e o impacto social e econ\u00f3mico da ci\u00eancia.<br \/>\nCi\u00eancia Aberta \u00e9 mais do que a disponibiliza\u00e7\u00e3o em Acesso Aberto de dados e publica\u00e7\u00f5es, \u00e9 a abertura do processo cient\u00edfico enquanto um todo, refor\u00e7ando o conceito de responsabilidade social cient\u00edfica.<br \/>\nA Ci\u00eancia Aberta assenta em 4 pilares: Acesso Aberto, Dados de Investiga\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia Cidad\u00e3 e Responsabilidade na Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA Ci\u00eancia Aberta \u00e9 um movimento que prop\u00f5e mudan\u00e7as estruturais na forma como o conhecimento cient\u00edfico \u00e9 produzido, organizado, partilhado e reutilizado. \u00c9 um novo modo de fazer ci\u00eancia, mais colaborativo, transparente e sustent\u00e1vel.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 7 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"https:\/\/www.ciencia-id.pt\/CienciaID\/HomePage.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ci\u00eancia ID<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 8 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"https:\/\/cienciavitae.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ci\u00eancia Vitae<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 9 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-9\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Direito de Autor<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-9\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<p><strong>O auto arquivo \u00e9 legal?<\/strong><br \/>\nO auto arquivo de textos pr\u00f3prios n\u00e3o plagiados \u00e9 geralmente legal em todos os casos com duas<br \/>\nexce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<ul>\n<li>Quando a exclusividade de um trabalho foi acordada pelo autor com o editor \u2013 o autor foi<br \/>\npago (ou ser\u00e1 pago com <em>royalties<\/em>) em troca pelo texto. O texto \u00e9 &#8220;propriedade intelectual&#8221;<br \/>\ndo autor no sentido de que \u00e9 da sua autoria e o n\u00e3o pode ser plagiado por ningu\u00e9m, mas o<br \/>\ndireito exclusivo de vender ou dar c\u00f3pias foi transferido para o editor.<\/li>\n<li>Quando a exclusividade do <em>copyright<\/em> foi acordada pelo autor com o editor para um<br \/>\ndocumento <em>peer-reviewed<\/em> e aceite para publica\u00e7\u00e3o, a\u00ed esse trabalho n\u00e3o poder\u00e1 ser<br \/>\narquivado pelo autor sem a permiss\u00e3o do editor.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O Acesso Aberto \u00e9 compat\u00edvel com os Direitos de Autor?<\/strong><br \/>\nSim. A resposta curta \u00e9 a de que a lei de <em>copyright<\/em> d\u00e1 ao detentor dos direitos de autor o direito de<br \/>\ndar ou restringir o acesso, e a <strong><a href=\"https:\/\/www.budapestopenaccessinitiative.org\/\"><em>BOAI<\/em><\/a><\/strong> procura colocar os direitos de autor nas m\u00e3os dos autores ou<br \/>\nnas institui\u00e7\u00f5es que consentir\u00e3o o acesso aberto. A resposta longa depende se estamos a falar de<br \/>\nauto arquivo ou de revistas cient\u00edficas de acesso aberto.<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\"><strong>Auto-arquivo.<\/strong> Os autores de <em>preprints<\/em> s\u00e3o detentores do seu <em>copyright<\/em> e podem submet\u00ea-los<br \/>\na reposit\u00f3rios de acesso aberto sem ter qualquer problema com o direito de autor. Se o<br \/>\n<em>preprint<\/em> for mais tarde publicado numa revista cient\u00edfica que exija ao autor a transfer\u00eancia<br \/>\nde direitos de autor para o editor, ent\u00e3o a revista pode ou n\u00e3o dar autoriza\u00e7\u00e3o para que o<br \/>\n<em>postprint<\/em> seja mantido em reposit\u00f3rios de acesso aberto. Se a permiss\u00e3o for concedida, n\u00e3o<br \/>\nexiste qualquer problema em termos de direito de autor. Se a permiss\u00e3o for negada, ent\u00e3o<br \/>\no <em>preprint<\/em> pode manter-se nos arquivos de acesso aberto, porque este \u00e9 um trabalho<br \/>\ndiferente (pr\u00e9vio) do <em>postprint<\/em> e sobre o qual o autor nunca transferiu direitos. Al\u00e9m disso,<br \/>\no autor pode manter em arquivo uma lista de erratas, ou de diferen\u00e7as entre o <em>preprint<\/em> e o<br \/>\n<em>postprint<\/em>. Isto n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o conveniente para os leitores como ver o <em>postprint<\/em>, mas torna-o<br \/>\nequivalente ao texto completo do <em>postprint<\/em> e \u00e9 mais \u00fatil porque \u00e9 de acesso aberto. (Para<br \/>\nmais detalhes ver a sec\u00e7\u00e3o auto arquivo).<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\"><strong>Revistas cient\u00edficas<\/strong>. As revistas cient\u00edficas de acesso aberto deixar\u00e3o os autores manter os<br \/>\ndireitos de autor ou pedir\u00e3o aos autores que transfiram esses mesmos direitos para o<br \/>\neditor. Em qualquer um dos casos o detentor dos direitos de autor consentir\u00e1 o acesso<br \/>\naberto ao trabalho publicado. Quando o editor mant\u00e9m os direitos de autor, ir\u00e1 permitir o<br \/>\nacesso aberto diretamente. Quando os autores mant\u00eam os direitos de autor, eles ir\u00e3o<br \/>\ngarantir o acesso aberto mediante a assinatura de uma licen\u00e7a em que autorizam o editor<br \/>\na conceder acesso aberto. Os editores das revistas cient\u00edficas de acesso aberto ter\u00e3o essas<br \/>\nlicen\u00e7as j\u00e1 prontas para os autores. H\u00e1 muitas maneiras de escrever este tipo de licen\u00e7as.<\/p>\n<p>A BOAI n\u00e3o advoga o acesso aberto para os direitos de autor contra a vontade do detentor dos<br \/>\nmesmos ou a viola\u00e7\u00e3o da lei do direito de autor. Esta procura maximizar o acesso aberto dentro da<br \/>\nlei do direito de autor, com o acordo dos desejos dos detentores dos direitos de autor. (Ver pergunta<br \/>\nsobre como os utilizadores averiguam o consentimento dos autores).<\/p>\n<p><strong>O Acesso Aberto \u00e9 compat\u00edvel com um per\u00edodo de embargo?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o. O acesso aberto n\u00e3o tem barreiras, os per\u00edodos de embargo s\u00e3o barreiras ao acesso. Muitos<br \/>\ndos benef\u00edcios do acesso aberto n\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados quando ocorrem embargos. Contudo, apesar<br \/>\nde que com atrasos n\u00e3o se atingir todos os objetivos da <em>BOAI<\/em>, atinge-se alguns. <strong>Como o acesso<\/strong><br \/>\n<strong>aberto \u00e9 melhor do que acesso tardio, o acesso aberto tardio gr\u00e1tis \u00e9 melhor do que o acesso com<\/strong><br \/>\n<strong>custos.<\/strong> Alguns autores podem sempre assegurar o acesso aberto imediato atrav\u00e9s do auto arquivo,<br \/>\nou publicando em revistas cient\u00edficas que providenciem o acesso aberto imediato aos seus<br \/>\nconte\u00fados.<\/p>\n<p><strong>Preprint<\/strong><br \/>\nO <em>preprint<\/em> \u00e9 auto arquivado numa fase em que ainda n\u00e3o existe um acordo relativo \u00e0 transfer\u00eancia<br \/>\nde direitos e o autor det\u00e9m o exclusivo desse <em>copyright<\/em>. O autor pode sempre depositar o <em>preprint<\/em><br \/>\ndos documentos em auto arquivo sem pedir qualquer tipo de autoriza\u00e7\u00e3o pois det\u00e9m o <em>copyright<\/em> e<br \/>\n\u00e9 livre para dar ou vender c\u00f3pias, em papel ou online, sem ter de se pedir nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNos casos em que o acordo de transfer\u00eancia n\u00e3o permite que o autor efetue o arquivo da vers\u00e3o<br \/>\nfinal do documento (<em>postprint<\/em>), existe sempre a alternativa de auto arquivar um ficheiro de<br \/>\ncorre\u00e7\u00f5es conjuntamente com o <em>preprint<\/em> j\u00e1 depositado, listando as altera\u00e7\u00f5es que devem ser feitas<br \/>\npara tornar o <em>preprint<\/em> conforme o <em>postprint<\/em>.<\/p>\n<p><strong>Postprint<\/strong><br \/>\nPara auto arquivar o <em>postprint peer-reviewed<\/em>, o autor poder\u00e1 tentar modificar o acordo de<br \/>\ntransfer\u00eancia de <em>copyright<\/em>, ou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, poder\u00e1 adicionar um ficheiro com as corre\u00e7\u00f5es<br \/>\nao <em>preprint<\/em> j\u00e1 auto arquivado.<\/p>\n<p><strong>E se um editor proibir o auto arquivo do pre-print?<\/strong><br \/>\nO <em>preprint<\/em> \u00e9 auto arquivado numa fase em que ainda n\u00e3o existe um acordo relativo \u00e0 transfer\u00eancia<br \/>\nde direitos e o autor det\u00e9m o exclusivo desse <em>copyright<\/em>. As pol\u00edticas dos editores que pro\u00edbem um<br \/>\nauto arquivo pr\u00e9vio dos <em>preprints<\/em> n\u00e3o \u00e9 um assunto legal, mas meramente uma pol\u00edtica de publica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nSeria uma mat\u00e9ria legal (contratual e n\u00e3o de <em>copyright<\/em>) se o autor assinasse um contrato<br \/>\nafirmando explicitamente que o <em>preprint<\/em> ainda n\u00e3o tinha sido publicado online. O autor dever\u00e1<br \/>\nrecusar esse tipo de cl\u00e1usulas num contrato.<\/p>\n<p><strong>Que direitos de autor ficam associados aos documentos?<\/strong><br \/>\nOs autores devem conceder \u00e0 institui\u00e7\u00e3o uma licen\u00e7a n\u00e3o-exclusiva para arquivar e tornar acess\u00edvel,<br \/>\nnomeadamente atrav\u00e9s do seu reposit\u00f3rio institucional, os seus documentos em formato digital.<br \/>\nCom a concess\u00e3o desta licen\u00e7a n\u00e3o-exclusiva para arquivar e dar acesso ao seu trabalho, os autores<br \/>\ncontinuam a reter todos os seus direitos de autor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 10 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-10\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Embargo<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-10\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\"><strong>O que \u00e9 um embargo ao acesso ao conte\u00fado de uma publica\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nUma parte significativa das revistas cient\u00edficas, e outros meios de publica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o objeto de<br \/>\nvenda permitem, ap\u00f3s um per\u00edodo de tempo vari\u00e1vel contado a partir da data de publica\u00e7\u00e3o, o<br \/>\nlivre acesso aos conte\u00fados que publicam, por qualquer pessoa, sem que haja lugar a qualquer<br \/>\npagamento para esse efeito.<br \/>\nO per\u00edodo de tempo que decorre entre a data de publica\u00e7\u00e3o formal e a data em que a publica\u00e7\u00e3o<br \/>\npode ser livremente acedida por qualquer pessoa designa-se \u2018per\u00edodo de embargo\u2019.<br \/>\nAs editoras podem autorizar, ap\u00f3s o per\u00edodo de embargo previamente estabelecido, que o<br \/>\nconte\u00fado publicado seja livremente disponibilizado pelos autores onde assim o entenderem,<br \/>\ncomo os reposit\u00f3rios, institucionais, disciplinares ou outros, ou as suas p\u00e1ginas pessoais.<br \/>\nAlgumas editoras imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es aos s\u00edtios onde as publica\u00e7\u00f5es podem ser disponibilizadas<br \/>\npelos autores, durante ou at\u00e9 mesmo ap\u00f3s o per\u00edodo de embargo. O acordo de edi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser<br \/>\natentamente examinado e, caso surjam d\u00favidas, dever\u00e1 ser consultado o servi\u00e7o de<br \/>\ndocumenta\u00e7\u00e3o ou biblioteca da sua institui\u00e7\u00e3o, pois algumas restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam validade ou<br \/>\nfundamento jur\u00eddicos.<br \/>\nExistem tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es em que a publica\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 disponibilizada online pela editora e,<br \/>\ntendo sido o seu acesso condicionado ao pagamento de uma quantia durante o per\u00edodo de<br \/>\nvig\u00eancia do embargo, passa a estar acess\u00edvel na p\u00e1gina <em>web<\/em> da editora, findo este per\u00edodo.<br \/>\nConv\u00e9m no entanto informar que, por norma, os autores ret\u00eam o direito de partilhar a publica\u00e7\u00e3o<br \/>\ncom quem decidirem, numa base pessoal.<br \/>\nDesde que n\u00e3o seja o servi\u00e7o de documenta\u00e7\u00e3o ou biblioteca da institui\u00e7\u00e3o a efetuar o dep\u00f3sito,<br \/>\nalguns reposit\u00f3rios facilitam esta intera\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de vig\u00eancia dos embargos, atrav\u00e9s<br \/>\nda funcionalidade \u201c<em>request a copy<\/em>\u201d \u2013 trata-se de um automatismo em que o interessado clica num<br \/>\nbot\u00e3o presente no reposit\u00f3rio, na p\u00e1gina da publica\u00e7\u00e3o embargada, para efetuar um pedido<br \/>\nautom\u00e1tico de c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o ao autor. Por sua vez ao autor basta tamb\u00e9m efetuar um clique<br \/>\npara aceder ao pedido, se assim o decidir.<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>O que deve ser considerado como a data de publica\u00e7\u00e3o formal ou o momento de aceita\u00e7\u00e3o para <\/strong><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>publica\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nConsidera-se que <strong>a data de publica\u00e7\u00e3o formal<\/strong> \u00e9 a data em que o trabalho \u00e9 disseminado<br \/>\npublicamente pelo meio de publica\u00e7\u00e3o escolhido pelo autor, por exemplo, a data de publica\u00e7\u00e3o de<br \/>\numa revista impressa ou, no caso de se tratar de um meio de publica\u00e7\u00e3o online, a data em que o<br \/>\ntrabalho \u00e9 disponibilizado online por esse meio, como \u00e9 o caso de revistas online, p\u00e1ginas<em> web<\/em> de<br \/>\nconfer\u00eancias ou outros eventos cient\u00edficos.<br \/>\nNos casos em que existe dissemina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por mais do que uma via, p.ex: atrav\u00e9s da edi\u00e7\u00e3o<br \/>\nimpressa e online de uma revista, deve-se tomar como refer\u00eancia a data em que o trabalho \u00e9<br \/>\ndivulgado publicamente pela primeira vez.<br \/>\nA data de aceita\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o \u00e9 o momento em que o autor \u00e9 notificado pela revista,<br \/>\nconfer\u00eancia ou meio de publica\u00e7\u00e3o similar, que:<\/div>\n<p style=\"padding-left: 40px\">o seu trabalho foi sujeito a revis\u00e3o cient\u00edfica pela revista, comit\u00e9 cient\u00edfico da confer\u00eancia ou<br \/>\nsimilar, frequentemente atrav\u00e9s de processos de arbitragem por pares;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">todas as altera\u00e7\u00f5es requeridas decorrentes desse processo de revis\u00e3o foram j\u00e1 efetuadas;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">o trabalho encontra-se pronto a percorrer as restantes etapas necess\u00e1rias para efeitos de<br \/>\npublica\u00e7\u00e3o, como a edi\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de texto (meramente ortogr\u00e1fica) e a composi\u00e7\u00e3o<br \/>\ntipogr\u00e1fica (formata\u00e7\u00e3o e estilo);<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px\">a partir deste ponto n\u00e3o haver\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado do trabalho, apenas<br \/>\naltera\u00e7\u00f5es decorrentes da revis\u00e3o de texto, da composi\u00e7\u00e3o tipogr\u00e1fica e outras levadas a<br \/>\ncabo pela editora, as quais n\u00e3o interferem com o conte\u00fado do trabalho.<\/p>\n<div class=\"panel-body\"><strong>O que s\u00e3o e no que diferem a vers\u00e3o final do autor da vers\u00e3o do editor?<\/strong><br \/>\nA vers\u00e3o do trabalho que cont\u00e9m todas as altera\u00e7\u00f5es decorrentes dos processos de valida\u00e7\u00e3o<br \/>\ncient\u00edfica, incluindo as que decorrem de processos de arbitragem por pares e\/ou as de natureza<br \/>\nacad\u00e9mica requeridas pelo editor da revista, comit\u00e9 cient\u00edfico da confer\u00eancia ou equivalente, e<br \/>\nque \u00e9 acordada entre o autor e o editor como avers\u00e3o que ser\u00e1 publicada, mas antes ainda de ser<br \/>\nsubmetida \u00e0 revis\u00e3o de texto e \u00e0 composi\u00e7\u00e3o tipogr\u00e1fica, \u00e9 a que se designa, no \u00e2mbito da<br \/>\nPol\u00edtica de Acesso Aberto, <strong>vers\u00e3o final do autor<\/strong>.<br \/>\nA vers\u00e3o que \u00e9 publicada, sendo id\u00eantica \u00e0 vers\u00e3o final do autor no que diz respeito ao conte\u00fado<br \/>\nmas tendo sofrido as altera\u00e7\u00f5es decorrentes da revis\u00e3o de texto e da composi\u00e7\u00e3o tipogr\u00e1fica<br \/>\n(formata\u00e7\u00e3o do estilo de acordo com o meio de publica\u00e7\u00e3o em que surge), \u00e9 a que se designa no<br \/>\n\u00e2mbito da Pol\u00edtica como vers\u00e3o do editor.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 11 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-11\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Metadados<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-11\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">Dados associados a objetos ou sistemas de informa\u00e7\u00e3o para fins de descri\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, uso,<br \/>\npreserva\u00e7\u00e3o, etc. Existem v\u00e1rios tipos de metadados: descritivos (que servem para identifica\u00e7\u00e3o e<br \/>\nlocaliza\u00e7\u00e3o), administrativos (cria\u00e7\u00e3o, direitos, controlo de acesso, etc.) e estruturais (que<br \/>\nrelacionam os objetos).<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 12 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-12\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Open Archives Initiative (OAI)<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-12\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">Lan\u00e7ada em 1999 com o objetivo de criar uma plataforma simples para permitir a<br \/>\ninteroperabilidade e a pesquisa de publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas de diversas disciplinas. Esta iniciativa<br \/>\nsurgiu no seio da comunidade dos <strong><em><a href=\"https:\/\/www.eprints.org\/uk\/index.php\/about\/\">eprints<\/a> <\/em><\/strong>e partiu de uma abordagem essencialmente t\u00e9cnica de<br \/>\nque resultou o <strong><a href=\"https:\/\/www.openarchives.org\/pmh\/\">Protocolo OAI-PMH<\/a><\/strong>. Ao fornecer uma base est\u00e1vel para a interoperabilidade de<br \/>\n&#8220;arquivos&#8221; abertos, e face ao n\u00famero crescente de servidores que o implementam, contribuiu para<br \/>\ndar maior visibilidade e encorajamento ao movimento de Acesso Livre ao Conhecimento.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 13 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-13\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Peer-review<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-13\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">Revis\u00e3o por pares. Processo de avalia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o da qualidade da investiga\u00e7\u00e3o e dos seus<br \/>\nresultados. O trabalho cient\u00edfico \u00e9 submetido \u00e0 valida\u00e7\u00e3o de um ou mais especialistas da \u00e1rea. Os<br \/>\nartigos das principiais revistas cient\u00edficas s\u00e3o objeto deste processo de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o, antes da<br \/>\nsua publica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>Porqu\u00ea submeter o trabalho ao <em>peer-review<\/em> quando se deposita em auto arquivo?<\/strong><br \/>\nA iniciativa de auto arquivo \u00e9 direcionada para a liberta\u00e7\u00e3o da literatura <em>peer-reviewed<\/em> atual, assim<br \/>\ncomo ela \u00e9, das barreiras de impacto\/acesso das taxas de subscri\u00e7\u00e3o\/licen\u00e7a\/<em>pay-per-view<\/em> atuais.<br \/>\nN\u00e3o \u00e9 direcionada para a liberta\u00e7\u00e3o da literatura do peer-review ou para testar ou implementar<br \/>\nalternativas n\u00e3o testadas ao <em>peer-review<\/em><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.ncbi.nlm.nih.gov\/pmc\/articles\/PMC3957496\/\"><strong>(Cf.<\/strong> https:\/\/www.ncbi.nlm.nih.gov\/pmc\/articles\/PMC3957496\/)<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 14 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"https:\/\/openpolicyfinder.jisc.ac.uk\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pesquisar copyright<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 15 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-15\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Postprint<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-15\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">A vers\u00e3o digital de um artigo que foi avaliado e revisto (<em>peer-reviewed<\/em>) e que foi aceite para<br \/>\npublica\u00e7\u00e3o por uma revista cient\u00edfica. Isto inclui:<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">O<em> draft<\/em> digital final do autor (revisto e aceite);<br \/>\nA vers\u00e3o revista e corrigida do editor;<br \/>\nQualquer revis\u00e3o subsequente, com corre\u00e7\u00f5es do <em>draft<\/em> final <em>peer-reviewed<\/em>.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 16 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-16\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Preprint<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-16\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">A vers\u00e3o digital de um artigo que n\u00e3o foi avaliado, revisto (<em>peer-reviewed<\/em>) nem aceite para<br \/>\npublica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 17 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/recursos-educacionais-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Recursos Educacionais Abertos (REA)<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 18 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"https:\/\/repositorioaberto.uab.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Reposit\u00f3rio Aberto<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 19 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/doutoramentos-e-mestrados-regulamentacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Teses e Disserta\u00e7\u00f5es da UAb<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!-- FAQ 20 --><\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-20\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Utiliza\u00e7\u00e3o Livre &#8211; Fair Use<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-20\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">Apesar de o(s) detentor(es) dos direitos de car\u00e1ter patrimonial terem o direito exclusivo de dispor<br \/>\nda obra, de utiliz\u00e1-la ou autorizar a sua frui\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o por terceiro, as legisla\u00e7\u00f5es nacionais,<br \/>\nna sequ\u00eancia das conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre esta mat\u00e9ria, definem um conjunto de exce\u00e7\u00f5es<br \/>\nque permitem a utiliza\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o das obras por terceiro, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos<br \/>\ndetentores dos direitos. Essas exce\u00e7\u00f5es, que na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa est\u00e3o reunidas no Cap\u00edtulo II\u00ba<br \/>\ndo C\u00f3digo dos Direitos de Autor sob a designa\u00e7\u00e3o Utiliza\u00e7\u00e3o Livre, tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidas como<br \/>\nFair Use , nas tradi\u00e7\u00f5es anglosax\u00f3nicas. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa s\u00e3o l\u00edcitas, sem o<br \/>\nconsentimento do autor, as seguintes utiliza\u00e7\u00f5es da obra:<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">&#8220;a) A reprodu\u00e7\u00e3o pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, para fins de informa\u00e7\u00e3o, de discursos,<br \/>\nalocu\u00e7\u00f5es e confer\u00eancias pronunciadas em p\u00fablico que n\u00e3o entrem nas categorias previstas no<br \/>\nartigo 7.\u00ba, por extrato ou em forma de resumo;<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">b) A sele\u00e7\u00e3o regular de artigos da imprensa peri\u00f3dica, sob forma de revista de imprensa;<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">c) A fixa\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por quaisquer meios, de curtos fragmentos de<br \/>\nobras liter\u00e1rias ou art\u00edsticas, quando a sua inclus\u00e3o em relatos de acontecimentos de atualidade for<br \/>\njustificada pelo fim de informa\u00e7\u00e3o prosseguido;<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">d) A reprodu\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, pela fotografia ou processo an\u00e1logo, de uma obra que tenha<br \/>\nsido previamente tomada acess\u00edvel ao p\u00fablico, desde que tal reprodu\u00e7\u00e3o seja realizada por uma<br \/>\nbiblioteca p\u00fablica, um centro de documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o comercial ou uma institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e que<br \/>\nessa reprodu\u00e7\u00e3o e o respetivo n\u00famero de exemplares se n\u00e3o destinem ao p\u00fablico e se limitem \u00e0s<br \/>\nnecessidades das atividades pr\u00f3prias dessas institui\u00e7\u00f5es;<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">e) A reprodu\u00e7\u00e3o parcial, pelos processos enumerados na al\u00ednea anterior, nos estabelecimentos de<br \/>\nensino, contanto que essa reprodu\u00e7\u00e3o e respetivo n\u00famero de exemplares se destinem<br \/>\nexclusivamente aos fins do ensino nesses mesmos estabelecimentos;<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">f) A inser\u00e7\u00e3o de cita\u00e7\u00f5es ou resumos de obras alheias, quaisquer que sejam o seu g\u00e9nero e natureza,<br \/>\nem apoio das pr\u00f3prias doutrinas ou com fins de cr\u00edtica, discuss\u00e3o ou ensino;<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">g) A inclus\u00e3o de pe\u00e7as curtas ou fragmentos de obras alheias em obras pr\u00f3prias destinadas ao<br \/>\nensino;<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">h) A execu\u00e7\u00e3o de hinos ou de cantos patri\u00f3ticos oficialmente adotados e de obras de car\u00e1cter<br \/>\nexclusivamente religioso durante os atos de culto ou as pr\u00e1ticas religiosas;<\/div>\n<div class=\"panel-body\" style=\"padding-left: 40px\">i) A reprodu\u00e7\u00e3o de artigos de atualidade, de discuss\u00e3o econ\u00f3mica, pol\u00edtica ou religiosa, se n\u00e3o tiver<br \/>\nsido expressamente reservada.&#8221;<\/div>\n<div class=\"panel-body\"><strong>Em qualquer caso a utiliza\u00e7\u00e3o livre exige a identifica\u00e7\u00e3o clara da obra (nome do autor, do t\u00edtulo<\/strong><br \/>\n<strong>da obra, etc.) e em alguns casos (nomeadamente nas al\u00edneas d) e g) de uma remunera\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n<strong>equitativa a atribuir ao autor<\/strong>.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<\/p>\n<div class=\"panel panel-default\">\n<div class=\"panel-heading\">\n<h4 class=\"panel-title\"><a href=\"#painel-1\" data-toggle=\"collapse\" data-parent=\"#accordion\">Acesso Aberto<\/a><\/h4>\n<\/div>\n<div id=\"painel-1\" class=\"panel-collapse collapse\">\n<div class=\"panel-body\">Segundo uma defini\u00e7\u00e3o da <strong><em><a href=\"https:\/\/www.budapestopenaccessinitiative.org\/\">BOAI<\/a><\/em><\/strong>, <strong><a href=\"http:\/\/legacy.earlham.edu\/~peters\/fos\/boaifaq.htm#openaccess\">acesso aberto<\/a><\/strong> significa utiliza\u00e7\u00e3o livre na Internet, permitindo a qualquer utilizador ler, fazer o download, distribuir, imprimir, pesquisar ou aceder (<em>links<\/em>) \u00e0 totalidade destes textos ou artigos, index\u00e1-los, pass\u00e1-los de dados para software ou utiliz\u00e1-los para qualquer outro prop\u00f3sito legal, sem qualquer barreira financeira, legal ou t\u00e9cnica que n\u00e3o seja a do acesso \u00e0 Internet. O \u00fanico constrangimento na reprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, e \u00fanico papel dos direitos de autor, deve ser o de dar aos<a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/faqs\/\">Ler +<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1179","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1179"}],"version-history":[{"count":59,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12210,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1179\/revisions\/12210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/dsd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}