{"id":127,"date":"2017-06-08T12:14:30","date_gmt":"2017-06-08T12:14:30","guid":{"rendered":"http:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/?page_id=127"},"modified":"2024-07-17T13:09:09","modified_gmt":"2024-07-17T13:09:09","slug":"acreditacao-previa-registo-de-cursos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/acreditacao-previa-registo-de-cursos\/","title":{"rendered":"Registo de Cursos"},"content":{"rendered":"

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\u00c9 da compet\u00eancia do Gabinete de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica e Curricular (GGAC) o acompanhamento dos processos de:<\/p>\n

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ACREDITA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA: NOVOS CICLOS DE ESTUDOS<\/strong><\/h3>\n

A Acredita\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via \u00e9 o procedimento pelo qual, no \u00e2mbito do sistema de avalia\u00e7\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o do ensino superior, se procede \u00e0 acredita\u00e7\u00e3o de novos ciclos de estudos<\/strong><\/a> previamente \u00e0 sua entrada em funcionamento nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n

A acredita\u00e7\u00e3o de um ciclo de estudos \u00e9 um procedimento pelo qual um organismo, competente para a avalia\u00e7\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o do ensino superior, verifica e reconhece, formalmente, que um determinado ciclo de estudos, conducente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de um grau acad\u00e9mico (licenciado, mestre, doutor), satisfaz os requisitos exigidos para a sua cria\u00e7\u00e3o e funcionamento. Em Portugal, este processo realiza-se no quadro do Sistema Europeu de Garantia da Qualidade no ensino superior e \u00e9 da compet\u00eancia da Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (A3ES).<\/p>\n<\/div>\n

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REGISTOS NA DIRE\u00c7\u00c3O-GERAL DO ENSINO SUPERIOR PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES A UM PLANO DE ESTUDOS DE UM CURSO<\/strong><\/span><\/h3>\n<\/div>\n
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A Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior <\/a><\/strong>(DGES)<\/a> tem a compet\u00eancia para proceder ao registo de ciclos de estudos, na sequ\u00eancia da sua acredita\u00e7\u00e3o pela A3ES. S\u00e3o objeto de registo na DGES as altera\u00e7\u00f5es a planos de estudos e a outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.<\/p>\n

Em 2024, foi publicada a Portaria n.\u00ba 105\/2024\/1, de 14 de mar\u00e7o, que procede \u00e0 defini\u00e7\u00e3o, desmaterializa\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de registo e publica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica autom\u00e1tica de ciclos de estudos e respetivas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os novos pedidos de registo de altera\u00e7\u00e3o a um plano de estudos de um curso devem ser submetidos no SIMGES. O SIMGES \u2013 Sistema Integrado e Modular de Gest\u00e3o do Ensino Superior<\/a><\/strong> \u00e9 um sistema de informa\u00e7\u00e3o modelar para as \u00e1reas de neg\u00f3cio DGES, que interopera com a A3ES, a DGEEC e as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior.<\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 >>\u00a0 PROCEDIMENTOS PARA INSTRU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO<\/a> <\/strong>\u00a0–\u00a0 Leia atentamente antes de solicitar um pedido de registo de altera\u00e7\u00e3o de um ciclo de estudos ao GGAC.<\/p>\n

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