{"id":87,"date":"2017-06-07T15:30:34","date_gmt":"2017-06-07T15:30:34","guid":{"rendered":"http:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/?page_id=87"},"modified":"2023-02-23T15:17:10","modified_gmt":"2023-02-23T15:17:10","slug":"sistema-ects","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/sistema-ects\/","title":{"rendered":"Sistema ECTS"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div class=\"entry-content\">\n<h3><strong>SISTEMA EUROPEU DE TRANSFER\u00caNCIA E ACUMULA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS<\/strong><\/h3>\n<p>Em 2005 a Universidade Aberta aplicou oficialmente a todos os seus cursos o Sistema Europeu de Transfer\u00eancia e Acumula\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos (ECTS), nos termos definidos pelo Decreto-Lei n.\u00ba 42\/2005, de 22 de Fevereiro com as altera\u00e7\u00f5es que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 107\/2008, de 25 de Junho.<\/p>\n<p>O Sistema ECTS assegura a comparabilidade do ensino superior na Europa, tornando o ensino e a aprendizagem no ensino superior mais transparentes e facilitando o reconhecimento dos estudos. Trata-se de uma ferramenta de apoio \u00e0 conce\u00e7\u00e3o dos programas de estudo que contribui para a garantia da qualidade e permite transferir experi\u00eancias de aprendizagem entre institui\u00e7\u00f5es, melhorar a mobilidade dos estudantes e flexibilizar as vias para a obten\u00e7\u00e3o de um grau acad\u00e9mico.<\/p>\n<p>O ECTS \u00e9 um sistema centrado no estudante que permite acumular e transferir cr\u00e9ditos acad\u00e9micos com base na transpar\u00eancia dos resultados e processos de aprendizagem. Tem como objetivo facilitar o planeamento, a consecu\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o, o reconhecimento e a valida\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00f5es e de unidades de aprendizagem, assim como a mobilidade estudantil. Este sistema assenta em tr\u00eas elementos essenciais:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\"><strong>Informa\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; dossier sobre programas de estudo e resultados acad\u00e9micos dos estudantes;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\"><strong>Reconhecimento m\u00fatuo<\/strong> &#8211; contrato de estudos entre as institui\u00e7\u00f5es parceiras e os estudantes;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\">Utiliza\u00e7\u00e3o de <strong>cr\u00e9ditos acad\u00e9micos ECTS<\/strong> &#8211; registo acad\u00e9mico, que indicam o volume de trabalho do estudante.<\/p>\n<p>Este sistema \u00e9 baseado no princ\u00edpio de que 60 cr\u00e9ditos medem a carga de trabalho em tempo integral ao longo de um ano acad\u00e9mico para um estudante t\u00edpico. Regra geral, 30 cr\u00e9ditos correspondem a um semestre e 20 a um trimestre de estudos. A carga de trabalho de um programa de estudo integral na Europa atinge na maior parte dos casos 1500-1800 horas anuais por ano letivo e nesses casos um cr\u00e9dito equivale a 25-30 horas de trabalho.<\/p>\n<p>O ECTS assegura a <strong>transpar\u00eancia <\/strong>atrav\u00e9s dos seguintes instrumentos:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\"><strong>Cr\u00e9ditos ECTS<\/strong> &#8211; indicam, sob forma de um valor num\u00e9rico atribu\u00eddo a cada m\u00f3dulo, o volume de trabalho a efetuar pelo estudante para os completar;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\"><strong>Dossier de informa\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; fornece informa\u00e7\u00f5es \u00fateis aos estudantes e aos membros do corpo docente sobre as institui\u00e7\u00f5es, as faculdades\/departamentos, organiza\u00e7\u00e3o e estrutura dos cursos, e os respetivos m\u00f3dulos;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\"><strong>Contrato de estudos <\/strong> \u2013 descreve o programa de estudos a efetuar no estrangeiro e os cr\u00e9ditos ECTS a afetar na sequ\u00eancia da sua conclus\u00e3o com \u00eaxito, com o acordo pr\u00e9vio das institui\u00e7\u00f5es e do estudante interessado;<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px\"><strong>Registo acad\u00e9mico<\/strong> &#8211; apresenta os resultados acad\u00e9micos dos estudantes de uma forma compreens\u00edvel e facilmente transfer\u00edvel de uma institui\u00e7\u00e3o para outra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"entry-content\">\n<h3><strong>RECONHECIMENTO DE GRAUS ACAD\u00c9MICOS<\/strong><\/h3>\n<p>No que diz respeito ao reconhecimento sistem\u00e1tico de qualifica\u00e7\u00f5es e per\u00edodos de estudos, as duas medidas mais significativas \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de uma unidade de estudo elementar coerente como os ECTS e a emiss\u00e3o do Suplemento ao Diploma, como uma ferramenta que introduz melhorias na transpar\u00eancia e na flexibilidade do reconhecimento acad\u00e9mico e profissional das qualifica\u00e7\u00f5es do ensino superior, ao n\u00edvel de empregabilidade e ao n\u00edvel de prosseguimento de estudos.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00e3o sobre o ECTS, consulte o s\u00edtio web da Comiss\u00e3o Europeia e da <span style=\"color: #333333\">Dire\u00e7\u00e3o Geral de Ensino Superior de Portugal<\/span> ou leia o <span style=\"color: #ff0000\"><span style=\"color: #333333\">ECTS User&#8217;s Guide<\/span><\/span>. <span style=\"color: #333333\">Consulte ainda a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel em Legisla\u00e7\u00e3o e nos Regulamentos da UAb.<br \/>\n<\/span><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"entry-content\">\n<h3><span style=\"color: #000000\">PROCESSO DE BOLONHA<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"color: #000000\">O Processo de Bolonha deve o seu nome \u00e0 chamada Declara\u00e7\u00e3o de Bolonha, que foi assinada em 19 de Junho de 1999, na cidade de Bolonha (It\u00e1lia), pelos ministros respons\u00e1veis pelo ensino superior de 29 pa\u00edses europeus, entre os quais, Portugal. Trata-se de um processo de reforma intergovernamental a n\u00edvel europeu que se inscreve nos objetivos da Estrat\u00e9gia de Lisboa e que visa concretizar o Espa\u00e7o Europeu de Ensino Superior.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">O Espa\u00e7o Europeu de Ensino Superior est\u00e1 pensado para ser um espa\u00e7o aberto que permita aos estudantes, aos graduados e ao pessoal especializado que trabalha na \u00e1rea do ensino superior beneficiar de mobilidade e de acesso equitativo a um ensino superior de alta qualidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">As bases essenciais em que este espa\u00e7o assenta s\u00e3o o reconhecimento m\u00fatuo de graus e outras qualifica\u00e7\u00f5es do ensino superior, a transpar\u00eancia e a coopera\u00e7\u00e3o europeia na garantia da qualidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000\">Nos v\u00e1rios acordos retificados referentes ao Processo de Bolonha \u00e9 expl\u00edcita a inten\u00e7\u00e3o dos diferentes pa\u00edses de empreender todos os esfor\u00e7os com vista \u00e0 supress\u00e3o de obst\u00e1culos \u00e0 mobilidade dentro da <\/span><span style=\"color: #000000\">\u00c1rea Europeia de Ensino Superior<\/span><span style=\"color: #000000\"> e ao fomento da mobilidade de estudantes, docentes e investigadores.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"class=\">\n<h3><strong>O SISTEMA EUROPEU DE GRAUS<\/strong><\/h3>\n<p>Na Universidade de Aberta o sistema de graus em vigor assenta em tr\u00eas ciclos de estudo e est\u00e1 estruturado de acordo com os princ\u00edpios do Processo de Bolonha, j\u00e1 oficializado em Portugal pelo decreto-lei 74\/2006 de 24 de Mar\u00e7o, alterado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 107\/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.\u00ba 230\/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.\u00ba 115\/2013, de 7 de agosto e pela Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 81\/2009 de 27 de Outubro, que retifica o Decreto-Lei n.\u00ba 230\/2009, de 14 de Setembro.<\/p>\n<p>Um dos objetivos da Declara\u00e7\u00e3o de Bolonha \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o, por parte dos pa\u00edses signat\u00e1rios, de um sistema de graus acad\u00e9micos facilmente compreens\u00edvel e compar\u00e1vel, baseado em tr\u00eas ciclos e harmonizando a dura\u00e7\u00e3o dos mesmos com o objetivo de promover as oportunidades de trabalho e a competitividade. O primeiro ciclo, que conduz ao grau de licenciado, tem uma dura\u00e7\u00e3o compreendida entre seis e oito semestres, (correspondentes a um m\u00ednimo de 180 cr\u00e9ditos ECTS) e permite preparar para o mercado de trabalho europeu oferecendo um n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o apropriado. O segundo n\u00edvel, que conduz ao grau de mestre, ter\u00e1 uma dura\u00e7\u00e3o compreendida entre tr\u00eas e quatro semestres (correspondentes a 90 ou 120 cr\u00e9ditos ECTS), salvo algumas exce\u00e7\u00f5es, e o ultimo ciclo, que conduz ao doutoramento.<\/p>\n<p>Um dos maiores benef\u00edcios desta estrutura de tr\u00eas ciclos \u00e9 conjugar o equil\u00edbrio entre a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (o aprender a aprender), as capacidades transversais, os conhecimentos e habilidades espec\u00edficas de uma disciplina e a compet\u00eancia profissional, e a possibilidade de oferecer aos estudantes programas que permitem uma maior flexibilidade individual, promovendo a mobilidade nacional e internacional contribuindo para modular os programas de estudo.<\/p>\n<p>A estrutura &#8220;licenciatura\/mestrado\/doutoramento&#8221; transformou-se num padr\u00e3o mundial. A sua implementa\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 o reconhecimento dos graus na Europa e no mundo e tornar\u00e1 a \u00c1rea Europeia de Ensino Superior mais atrativa para os estudantes intercontinentais.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"entry-content\">\n<h3><strong>OS DESCRITORES DE DUBLIN E O QUADRO EUROPEU DE QUALIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h3>\n<p>Os Descritores de Dublin concretizam um dos principais objetivos do Projeto <em>Tuning<\/em> em conseguir uma defini\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica comparada, que nos permita distinguir um 1.\u00ba ciclo de um 2.\u00ba ciclo e que nos facilite a compara\u00e7\u00e3o de ciclos de estudo \u00e0 escala europeia. Estes descritores encontram-se organizados em cinco tipos de compet\u00eancias: conhecimento e compreens\u00e3o; aplica\u00e7\u00e3o de conhecimento e compreens\u00e3o; formula\u00e7\u00e3o de ju\u00edzos; compet\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o; e compet\u00eancias de aprendizagem.<\/p>\n<p>O <span style=\"color: #ff0000\"><span style=\"color: #333333\">Quadro Europeu de Qualifica\u00e7\u00f5es (QEQ)<\/span> <\/span>ajuda a comparar os sistemas nacionais de qualifica\u00e7\u00f5es, enquadramentos e seus n\u00edveis, tornando mais clara a correspond\u00eancia das qualifica\u00e7\u00f5es dos diferentes pa\u00edses e sistemas da Europa.<\/p>\n<\/div>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SISTEMA EUROPEU DE TRANSFER\u00caNCIA E ACUMULA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS Em 2005 a Universidade Aberta aplicou oficialmente a todos os seus cursos o Sistema Europeu de Transfer\u00eancia e Acumula\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos (ECTS), nos termos definidos pelo Decreto-Lei n.\u00ba 42\/2005, de 22 de Fevereiro com as altera\u00e7\u00f5es que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 107\/2008, de 25 de&#x2026; <a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/sistema-ects\/\">Ler +<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":178,"parent":0,"menu_order":5,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-87","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","post-thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/87","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87"}],"version-history":[{"count":36,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/87\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1296,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/87\/revisions\/1296"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/wp-json\/wp\/v2\/media\/178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/gestaoacademica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}