{"id":1697,"date":"2023-01-23T16:32:50","date_gmt":"2023-01-23T16:32:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.uab.pt\/umcla\/?p=1697"},"modified":"2023-01-24T12:04:18","modified_gmt":"2023-01-24T12:04:18","slug":"1697-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/1697-2\/","title":{"rendered":"Plano Municipal para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-1693 aligncenter\" src=\"https:\/\/portal.uab.pt\/umcla\/wp-content\/uploads\/sites\/21\/2023\/01\/Plano-Municipal-para-a-Igualdade-Ponte-de-Lima_cartaz-300x147.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"147\" srcset=\"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-content\/uploads\/sites\/21\/2023\/01\/Plano-Municipal-para-a-Igualdade-Ponte-de-Lima_cartaz-300x147.png 300w, https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-content\/uploads\/sites\/21\/2023\/01\/Plano-Municipal-para-a-Igualdade-Ponte-de-Lima_cartaz.png 700w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Designa\u00e7\u00e3o<\/strong>: Plano Municipal para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><strong>Enquadramento<\/strong>: Este projeto est\u00e1 sustentado no protocolo da C\u00e2mara Municipal de Ponte de Lima (CMPL) com a Comiss\u00e3o para a Igualdade de G\u00e9nero (CIG) para a territorializa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional para a Igualdade e a N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o 2018-2030 (ENIND), aprovada pela\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cig.gov.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/Resol_Cons_-Ministros_61_2018.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n\u00ba 61\/2018, de 21 de maio<\/a>, alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. O projeto foi assinado a 10 de agosto 2021 e \u00e9 apoiado financeiramente pelo Fundo Social Europeu no \u00e2mbito do Programa Operacional Inclus\u00e3o Social e Emprego.<\/p>\n<p><strong>Entidades Promotoras \/ Coordenadoras: <\/strong>Munic\u00edpio de Ponte de Lima e CIG (Comiss\u00e3o para a Cidadania e Igualdade de G\u00e9nero)<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Entidades Parceiras: <\/strong>Agrupamentos de Escolas e Escolas Profissionais de Ponte de Lima, Unidade de Sa\u00fade de Ponte de Lima, Universidade Aberta (Centro Local de Aprendizagem de Ponte de Lima).<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Descri\u00e7\u00e3o: <\/strong>Os Planos Municipais para a Igualdade s\u00e3o instrumentos de planeamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para a igualdade ao n\u00edvel local, que estabelecem estrat\u00e9gias de transforma\u00e7\u00e3o das assimetrias de g\u00e9nero reveladas pelo diagn\u00f3stico de g\u00e9nero realizado a n\u00edvel local, integrando medidas de\u00a0<em>Mainstreaming<\/em>\u00a0de g\u00e9nero e A\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas, fixando objetivos, indicadores, metas a alcan\u00e7ar e a respetiva avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Objetivos: <\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00c1reas priorit\u00e1rias para a interven\u00e7\u00e3o interna <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Sensibiliza\u00e7\u00e3o \/ forma\u00e7\u00e3o sobre igualdade de g\u00e9nero e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, dirigidas a trabalhadores\/as e chefias;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o, consciencializa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o para os direitos e deveres de trabalhadores\/as no \u00e2mbito da parentalidade, cuidado e demais quest\u00f5es conexas;<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio de g\u00e9nero em \u00e1reas onde est\u00e3o sub-representados\/as mulheres e homens;<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o, nomeadamente atrav\u00e9s do alargamento de modalidades de flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de trabalho;<\/li>\n<li>Tratamento de den\u00fancias relativas a discrimina\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio na CMPL, associado ao dever \u00e9tico de sigilo, de prote\u00e7\u00e3o de dados e de reserva da informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Considera\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de linguagem inclusiva nos suportes de comunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Inclus\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero como objetivo em documentos estrat\u00e9gicos da CMPL;<\/li>\n<li>Ades\u00e3o a iniciativas nacionais ou europeias de promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00c1reas priorit\u00e1rias para a interven\u00e7\u00e3o externa<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o feminina em cargos de tomada de decis\u00e3o e relev\u00e2ncia social, incluindo organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor e empresas;<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio da representa\u00e7\u00e3o de mulheres e homens em setores onde est\u00e3o subrepresentados;<\/li>\n<li>Diversificar e tornar mais acess\u00edveis as respostas sociais que facilitam a concilia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Sensibiliza\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00e9nero de forma estrat\u00e9gica e integrada, envolvendo m\u00faltiplos atores e p\u00fablicos \/ benefici\u00e1rios\/as;<\/li>\n<li>Diversificar e tornar mais acess\u00edveis as respostas a viol\u00eancia dom\u00e9stica;<\/li>\n<li>Diversificar e tornar mais acess\u00edveis as respostas sociais para a terceira idade;<\/li>\n<li>Promover a pr\u00e1tica desportiva por mulheres, como ve\u00edculo da igualdade de g\u00e9nero;<\/li>\n<li>Mobilizar associa\u00e7\u00f5es desportivas e culturais para iniciativas de promo\u00e7\u00e3o de igualdade de g\u00e9nero.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Docentes da UAb envolvidos<\/strong>:<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do Protocolo para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o \u2502 Nova Gera\u00e7\u00e3o, celebrado entre a CIG e os Munic\u00edpios aderentes, que visa a territorializa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional para a Igualdade e a N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o 2018-2030 \u201cPortugal + Igual\u201d (ENIND), ao n\u00edvel do Munic\u00edpio foi criada uma EIVL \u2013 Equipa para a Igualdade na Vida Local, nomeada pelo\/a Presidente da C\u00e2mara Municipal, de acordo com a composi\u00e7\u00e3o prevista no mesmo, tendo como compet\u00eancias propor, conceber, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as medidas e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no \u00e2mbito deste Protocolo, designadamente o Plano Municipal para a Igualdade. Por conseguinte, a Coordenadora do Centro Local de Aprendizagem, Ana Catarina Lima, foi convidada a assumir as fun\u00e7\u00f5es de Conselheira Externa Local para a Igualdade.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas e realizadas, alguns docentes da Universidade Aberta poder\u00e3o ser envolvidos, enquanto investigadores nas \u00e1reas contempladas no projeto.<\/p>\n<p><strong>Dura\u00e7\u00e3o<\/strong>: O Plano para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 implementado entre 2022 e 2025 e contemplar\u00e1 medidas internas (com impacto sobre as pr\u00e1ticas e processos internos da CMPL como entidade empregadora) e externas (com impacto no territ\u00f3rio como um todo).<\/p>\n<p><strong>Resultados:<\/strong><\/p>\n<p>Este plano de a\u00e7\u00e3o, que foi definido e consensualizado a diversos n\u00edveis, estabelece os compromissos e resultados a alcan\u00e7ar. A implementa\u00e7\u00e3o do plano deve ter em conta alguns fatores cr\u00edticos para o seu \u00eaxito:<\/p>\n<p>\u2756 Manter em fun\u00e7\u00f5es o grupo de trabalho respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do plano, denominado \u201cEquipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL)\u201d.<\/p>\n<p>\u2756 Integrar a comunica\u00e7\u00e3o como um fator-chave para a gera\u00e7\u00e3o de impacto positivo do plano: prevendo a comunica\u00e7\u00e3o interna e externa mais adequadas a cada atividade, objetivo e p\u00fablico-alvo e monitorizando rigorosa e atempadamente a execu\u00e7\u00e3o do plano de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2756 Privilegiar o trabalho em rede e a articula\u00e7\u00e3o inter-institucional, como forma de otimizar recursos e maximizar resultados e impactos, salvaguardando a agrega\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios atores:\u00a0 a estreita articula\u00e7\u00e3o com o N\u00facleo externo de apoio \u00e0 EIVL j\u00e1 mobilizado; a partilha de pr\u00e1ticas; a integra\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica em atividades de outras entidades; a incorpora\u00e7\u00e3o de atividades promovidas por outras entidades.<\/p>\n<p>\u2756 Promover a articula\u00e7\u00e3o interna, atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas internas, da articula\u00e7\u00e3o de iniciativas e a mobiliza\u00e7\u00e3o do N\u00facleo t\u00e9cnico de apoio \u00e0 EIVL.<\/p>\n<p>\u2756 Manter rela\u00e7\u00e3o regular com a equipa de avalia\u00e7\u00e3o externa, que deve produzir recomenda\u00e7\u00f5es regulares sobre o cumprimento dos objetivos e metas<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00f5es\/Informa\u00e7\u00f5es adicionais<\/strong>:<\/p>\n<p>Lan\u00e7amento p\u00fablico do projeto: <a href=\"https:\/\/www.cm-pontedelima.pt\/pages\/941?news_id=7810&amp;fbclid=IwAR3z4T-EYbRl9XdQoBlhGviTtReQA8g9WwVPQZoeFwKvfuknKfFe_WMNOZ0\">https:\/\/www.cm-pontedelima.pt\/pages\/941?news_id=7810&amp;fbclid=IwAR3z4T-EYbRl9XdQoBlhGviTtReQA8g9WwVPQZoeFwKvfuknKfFe_WMNOZ0<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Designa\u00e7\u00e3o: Plano Municipal para a Igualdade e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o Enquadramento: Este projeto est\u00e1 sustentado no protocolo da C\u00e2mara Municipal de Ponte de Lima (CMPL) com a Comiss\u00e3o para a Igualdade de G\u00e9nero (CIG) para a territorializa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional para a Igualdade e a N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o 2018-2030 (ENIND), aprovada pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros<a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/1697-2\/\">Ler +<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":209,"featured_media":1693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-1697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-projetos","post-thumb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/users\/209"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1697"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1697\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1702,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1697\/revisions\/1702"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.uab.pt\/uct\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}