CREDITS / ECTS: 2 ECTS

DURATION: 52 horas

START: 2022-05-17

APPLICATIONS FROM: 2022-04-20

APPLICATIONS UNTIL: 2022-05-03

COST: 150€

A sociedade do conhecimento trouxe consigo a velocidade do tempo real, com amplas possibilidades de controlo, armazenamento e liberação de acesso a múltiplos conjuntos de informações. Cada vez mais, essas possibilidades tornaram-se em vetores fundamentais para a definição da produtividade das economias nacionais e a informação configurou-se como o principal ativo das empresas e países na sua busca por maior competitividade no mundo globalizado. Importa, pois, compreender, no contexto da presente formação, a evolução do Estado e da Administração na conjuntura da União Europeia, as suas configurações e estruturas, bem como dos instrumentos de gestão e responsabilização, implementação e avaliação das políticas públicas, procurando identificar os fatores críticos do sucesso e insucesso das reformas atendendo aos seus pressupostos e objetivos. Dito de outra forma: proceder a uma avaliação justa e baseada em dados concretos do que a globalização significa para a Europa e para os europeus. Muitos europeus, em especial os mais jovens, dão-se conta de que o facto de estarem ligados a pessoas de outros países e continentes pode melhorar as suas vidas, e têm razão em pensar assim – cerca de um terço do nosso rendimento nacional provém das trocas comerciais com o resto do mundo. No entanto, muitos europeus estão também apreensivos, pois consideram que globalização é sinónimo de perda de postos de trabalho, de injustiça social ou de normas pouco exigentes em matéria ambiental, sanitária e de privacidade. Pensam que a globalização constitui um fator de erosão de tradições e de identidades. Devemos responder a estas preocupações, e a única forma de o fazer é debater estas questões abertamente. O debate tornar-nos-á mais fortes e preparar-nos-á para dar respostas sustentáveis e justas que vão ao encontro das aspirações dos europeus. Hoje, mais do que nunca, os problemas locais tornam-se globais e os problemas globais tornam-se locais. Embora a globalização afete quase todos os aspetos das nossas vidas, a forma como os cidadãos e as regiões vivem esta evolução é muito diferente. Assim, é chegado o momento de refletir sobre o que a UE pode fazer para moldar a globalização em função dos nossos interesses e valores comuns, de perguntar o que podemos fazer para proteger, defender e capacitar os cidadãos europeus, em especial os mais vulneráveis, e de chegar a acordo sobre o modo como a UE – as suas instituições, Estados Membros, regiões, autarquias locais, parceiros sociais, sociedade civil em geral, empresas, universidades – e os seus parceiros internacionais podem agir em conjunto para controlar a globalização.

Consideram-se importantes fatores de frequência no âmbito deste curso a motivação dos formandos e a sua disponibilidade total para interagir com os formadores na colocação de questões ou dúvidas sobre as matérias e disponibilidade de tempo para estudarem os conteúdos, elaborarem todas as atividades sugeridas, as autoavaliações propostas. Cumulativamente, os formandos devem possuir: • Habilitações ao nível do 12º ano ou equivalente; • Conhecimentos e prática de informática como utilizadores, em ambiente Windows; • Conta de correio eletrónico ativa e alguma prática na sua utilização; • Disponibilidade de cerca de 12-15 horas/ semana para participação nos fóruns de discussão e nos chats; realização de autoestudo dos conteúdos disponibilizados online e/ ou em CD-ROM; cumprimento das tarefas determinadas e elaboração das autoavaliações e avaliações formativas e sumativas.

• Promover a excelência da formação avançada em administração pública no contexto da União Europeia e da globalização; • Capacitar dirigentes, técnicos superiores e outros trabalhadores da administração central e local para responderem aos novos desafios que se colocam, como sejam o de compatibilizar a gestão sustentável dos recursos humanos e a mitigação e adaptação aos novos conceitos de globalização; • Proporcionar um conhecimento abrangente e compreensivo dos fatores socioeconómicos de transformação da reforma e modernização da administração pública, no contexto das dinâmicas territoriais globais das regiões em que se inserem, propiciando aos profissionais um perfil crítico e inovador para atuarem em questões relativas ao exercício de uma cidadania ativa; • Concretizar uma formação profissionalizante, proporcionando aos formandos a aquisição de metodologias ligadas à formulação, planeamento, gestão, acompanhamento e avaliação de programas e projetos de administração pública.

• MOUTINHO, Marta Barros (2013), Europeização da Organização Administrativa Portuguesa: Seu Alcance e Efeitos na Administração Pública Nacional, dissertação de Mestrado em Direito/ Especialização em Direito Administrativo, Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Porto; • Comissão Europeia COM (2017) 240, Documento de Reflexão Controlar a Globalização, Serviço de Publicações, União Europeia, Bruxelas; • DUPAS, Gilberto (1999), Economia Global e Exclusão Social, Paz e Terra Azevedo, Maria Eduarda (1999), Renovar a Aposta Europeia, Registo na Viragem do Século, Quetzal Editora; • JOGERSEN, Knud Erik at al. (editors), ( 2007) Handbook of Union Politics, SAGE Publications; Part III and IV; • EUROPEAN COMMISSION (2010), Europe 2020 – A European Strategy for Smart, Sustainable and Inclusive Growth, COM 2020, Brussels, 3.3.; • REBELO, Glória (2010), Trabalho e Emprego, Actualidade Prospectiva, Edições Sílabo; • MOREIRA, José Manuel et al (coordenação), (2008), Estado, Sociedade Civil e Administração Pública, Edições Almedina.

• A responder aos novos desafios que se colocam, como sejam o de compatibilizar a gestão sustentável dos recursos e a mitigação e adaptação aos novos conceitos de modernização e reforma administrativa; • Proporcionar um conhecimento abrangente e compreensivo dos fatores socioeconómicos de transformação da reforma e modernização da administração pública, no contexto das dinâmicas territoriais globais das regiões em que se inserem, propiciando aos profissionais um perfil crítico e inovador para atuarem em questões relativas ao exercício de uma cidadania ativa; • Conhecer os conceitos básicos de administração e de políticas públicas no contexto da União Europeia e da Globalização, compreendendo a evolução destas últimas; • Identificar e utilizar metodologias de planeamento necessárias ao diagnóstico dos diversas modelos de administração supranacionais, mobilizando os conhecimentos e os instrumentos metodológicos necessários ao estudo multidisciplinar da administração pública; • Concretizar uma formação profissionalizante, proporcionando aos formandos a aquisição de metodologias ligadas à formulação, planeamento, gestão, acompanhamento e avaliação de programas e projetos de administração pública.

A metodologia seguida neste curso é a estabelecida no Modelo Pedagógico Virtual da UAb para formações avançadas a desenvolver em regime de e-learning. A forma de trabalho utilizada neste curso compreende: (1) a leitura individual e reflexão sobre os conteúdos disponibilizados ou sobre temas obtidos pelos formandos; (2) a partilha da reflexão e do estudo entre os formandos; (3) o esclarecimento de dúvidas nos fóruns moderados pelos formadores-tutores; e a (4) realização das atividades propostas. A leitura e a reflexão individuais devem acontecer ao longo de todo o processo de aprendizagem. Sem a leitura e a reflexão individual, o formando ficaria muito limitado na sua participação nos fóruns previstos, assim como também dificilmente poderá realizar com sucesso as atividades programadas. A aprendizagem está estruturada por Tópicos. Em cada Tópico será criado um fórum moderado pelo formador e que permanecerá aberto ao longo de todo o curso, para esclarecimento das dúvidas e das dificuldades sentidas e apresentadas pelos formandos, proporcionando assim uma possibilidade de interação permanente dos formandos entre si e com o formador.

Os módulos do curso adotam o modelo de avaliação contínua, sendo a classificação final dos formandos o resultado do trabalho desenvolvido ao longo do período de formação (nomeadamente, a participação nos fóruns e a realização de atividades de avaliação). A avaliação contínua terá uma ponderação de 70%, obedecendo aos seguintes critérios: participação nas aulas, aferidos pelos comentários, pesquisa bibliográfica, contributos temáticos e realização dos trabalhos solicitados; trabalho final na área da Administração Pública, cujos contornos de execução serão acertados em situação de sala virtual, com uma ponderação de 30% para a avaliação final. A conclusão do curso é reconhecida com a atribuição de um certificado de formação em “A Administração Pública no Contexto da União Europeia e da Globalização”.