As desigualdades entre mulheres e homens constituem um fenómeno estrutural
e global, presente em todas as regiões do mundo, que se traduz em condições de
vida diferenciadas e em relações sociais assimétricas entre mulheres e homens,
indissociáveis de desequilíbrios significativos na distribuição dos recursos e do poder
económico, social e político por umas e por outros (Alexandra Silva et al. 2022: 8).
Os progressos realizados ao longo das últimas décadas, sendo evidentes e
inquestionáveis, permanecem, todavia, “insuficientes, por vezes descontinuados e
frequentemente compartimentados, processando-se a ritmos distintos nas diferentes
regiões do mundo” (Alexandra Silva et al. 2022: 8).
A União Europeia e o Conselho da Europa têm vindo a lembrar que “os progressos
em matéria de igualdade de género não são inevitáveis nem irreversíveis” e que, na
Europa, as desigualdades entre os sexos “continuam presentes ao nível do emprego, da
remuneração, dos cuidados, dos lugares de decisão e das pensões” (Comissão Europeia,
Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, p. 2).
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas aprovados em
2015 vieram reforçar esta preocupação ao considerar que o ODS 5, relativo à Igualdade
de Género e ao Empoderamento das Mulheres e Raparigas, é transversal à maior parte
dos restantes 17 ODS constituindo um requisito para a sua concretização.
Neste contexto, as problemáticas do Desenvolvimento Sustentável e da Igualdade
de Género ou Igualdade entre Mulheres e Homens, enquanto domínios obrigatórios
da Educação para a Cidadania, constituem dimensões educativas indissociáveis e
incontornáveis na Educação para a Cidadania Global que se espera da escola.
O compromisso com a transformação social é o ponto de convergência entre a Educação
para o Desenvolvimento e a Educação para a Igualdade entre Mulheres e Homens
dado que ambas visam o combate às desigualdades estruturais entre regiões, países,
grupos e pessoas, procurando alternativas aos modelos dominantes de sociedade e de
desenvolvimento.
Este curso procura responder a dois instrumentos de política educativa e a um
instrumento de política para a igualdade: a Estratégia Nacional de Educação para
o Desenvolvimento, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e o Plano de
Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Estratégia Nacional para a Igualdade
e Não Discriminação. O curso realiza-se com a colaboração da Plataforma Portuguesa
para os Direitos das Mulheres e inscreve-se no Plano de Ação para a Igualdade entre
Mulheres e Homens 2023-2026, coordenado pela Comissão para a Cidadania e a
Igualdade de Género.
DESTINATÁRIOS:
Maiores de 23 anos, com grau académico de licenciatura em qualquer área científica, com prioridade para profissionais de educação (docentes de todos os ciclos da escolaridade obrigatória).
CONDIÇÕES DE FREQUÊNCIA: :
• Licenciatura em qualquer área científica
• Residência em Portugal, durante a frequência da formação
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
1º Ter submetido candidatura completa;
2º Estar identificado para a frequência desta ação de formação pelos parceiros da Universidade Aberta, nomeadamente a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e a Comissão para a Igualdade de Género;
3º Ordem cronológica do registo da candidatura.
OBJETIVOS:
Conhecer os dados relativos às desigualdades materiais entre homens e
mulheres.
Conhecer os indicadores do uso do tempo por mulheres e por homens.
Identificar os principais fatores que sustentam a desigualdade económica e
política entre homens e mulheres.
Compreender a transversalidade das desigualdades entre homens e mulheres
em todos os problemas do desenvolvimento e das desigualdades a nível local e
mundial, num contexto de interdependência e globalização.
Contextualizar a ordem de género nas suas múltiplas dimensões na ordem social
global.
Contextualizar as estruturas sociais de género nas suas múltiplas dimensões na
ordem social global.
Relacionar os papéis sociais de género e as assimetrias nas relações de poder
entre mulheres e homens.
Explicar como o modelo dominante de desenvolvimento e a ordem social marcada
pelas assimetrias de género convergem na (re)produção das desigualdades
económicas e sociais.
Explicar o fenómeno da feminização da pobreza em todo o mundo
Conhecer as preocupações da ONU relativamente à igualdade entre homens e
mulheres na avaliação do desenvolvimento humano.
Utilizar materiais científico-pedagógicos de apoio à prática docente sobre
o entrosamento da igualdade entre mulheres e homens e a educação para o
desenvolvimento.
CONTEÚDOS:
Módulo 1 - As desigualdade materiais entre mulheres e homens no mundo, na Europa e em Portugal: alguns indicadores
Módulo 2 - Cidadania e igualdade entre mulheres e homens, no mundo, na Europa e em Portugal: alguns indicadores
Módulo 3 - Convergências entre as estruturas sociais de género e o modelo dominante de desenvolvimento: as relações de poder
Módulo 4 - Trabalho prático em torno da relação entre pobreza, pertença sexual e estruturas sociais de género
COMPETÊNCIAS:
Saber analisar criticamente os dados relativos às condições materiais de vida de
homens e de mulheres.
Saber aplicar o conceito de papéis sociais de género na compreensão dos
modelos de sociedade dominante e nas relações de desigualdade entre mulheres
e homens.
Potenciar o cariz transformativo da educação para o desenvolvimento e da
educação para a igualdade entre homens e mulheres nas práticas e interações
pedagógicas.
Saber integrar no currículo e na educação para a cidadania global, de forma
sistemática e continuada, a perspetiva da igualdade de género e o conhecimento
sobre as condições de vida mulheres e homens e sobre as relações sociais entre
umas e outros.
Saber aplicar na sua prática profissional, de forma adequada, contextualizada,
integrada e integradora, propostas pedagógicas que cruzem a igualdade entre
mulheres e homens, a cidadania global e o desenvolvimento sustentável.
METODOLOGIA:
As atividades de ensino-aprendizagem são realizadas em regime de ensino a distância,
em ambiente completamente virtual com recurso a uma plataforma de e-learning. O
curso é antecedido por um módulo inicial de Ambientação Online com a duração de uma
semana, com o objetivo de permitir que as/os estudantes se familiarizem com o ambiente de trabalho da PlataformAbERTA da Universidade Aberta e adquiram competências
fundamentais de comunicação online e competências sociais necessárias à construção
de uma comunidade de aprendizagem virtual.
