Formação Profissional > Especialização Pós-Graduada em Segurança no Trabalho CRÉDITOS / ECTS: 18 ECTS DURAÇÃO: 468 horas COORDENADOR (A): Fernando Caetano INÍCIO: 2020-11-30 FIM: 2021-06-15 CANDIDATURAS DE: 2020-10-13 CANDIDATURAS ATÉ: 2020-11-23 CUSTO: 575€ (propina) + 30€ (certificação) Para mais informações deverá consultar: Guia de Curso ENQUADRAMENTO: Todos os anos morrem milhares de pessoas na União Europeia, vítimas de acidentes de trabalho. O número de acidentes de trabalho que resulta em mais do que 3 dias de ausência do trabalho é superior a cerca de centena e meia de milhões de dias de trabalho perdidos e este problema coloca-se com particular incidência nas micro, pequenas e médias empresas. Em Portugal o número de acidentes laborais e das doenças profissionais é ainda muito elevado e superior à média europeia. Para melhorar a situação nacional a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho – 2008/2012 – propôs, entre muitas outras medidas que “nas empresas em que a legislação permita que as atividades de segurança e saúde no trabalho sejam asseguradas pelo próprio empregador, ou por trabalhador por si designado – até 10 trabalhadores e cuja atividade não seja de risco elevado – a identificação e avaliação dos riscos, o planeamento da prevenção e o programa de prevenção de riscos profissionais constituirão a matriz fundamental da abordagem relativa à melhoria das condições de segurança e saúde e deverão ser vertidos para documentos explícitos mas, simultaneamente, de abordagem simples e adaptada à realidade do setor de atividade e da própria empresa e que possibilitem o estabelecimento de medidas operativas que visem a integração plena da prevenção na atividade produtiva”. Considerando a dimensão que no nosso país têm os problemas da sinistralidade laboral, o documento atrás citado, no âmbito do desenvolvimento da prevenção de riscos profissionais nas empresas, como pressuposto de melhorias efetivas das condições de trabalho implica os empregadores e trabalhadores e incentiva um reforço da formação de trabalhadores para o exercício de funções de “trabalhador designado” ou para a representação do empregador em assuntos de segurança e higiene do trabalho. Neste contexto a Universidade Aberta, consciente de que também ela, como instituição pública de ensino superior e de formação ao longo da vida, tem responsabilidades no desenvolvimento de todas as estratégias que visem melhorar as condições de trabalho e desta forma melhorar a produtividade e a competitividade das micro, pequenas e médias empresas organizou e oferece a todas as pessoas interessadas e aos colaboradores de empresas e organismos associativos dos diversos setores de atividade este curso de especialização pós-graduada, a realizar em regime de e learning, na certeza de que ela responderá a uma preocupação atual das entidades patronais e dos seus trabalhadores. DESTINATÁRIOS: Considera-se público-alvo prioritário deste curso de especialização pós-graduada em Segurança no Trabalho os candidatos à obtenção do Título Profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho, junto da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Outros públicos-alvo possíveis são: • Empregadores e trabalhadores de micro, pequenas, médias e grandes empresas; • Representantes dos empregadores, designado como responsável pela estrutura interna de SHST da empresa. Admite-se que o curso possa interessar, ainda, a: • Empresários interessados na gestão direta da segurança no trabalho nas suas empresas; • Quadros técnicos de pequenas, médias ou grandes empresas/organizações e, de um modo geral, todos quantos nos seus locais de trabalho, tenham alguma capacidade de influenciar as condições ambientais do trabalho e da segurança dos trabalhadores e que necessitem de uma qualificação global em assuntos de segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST) e todas as pessoas interessadas em obter uma formação alargada e de nível superior em assuntos de SHST. CONDIÇÕES DE FREQUÊNCIA: : Um fator de sucesso neste curso é a motivação dos estudantes e a sua disponibilidade total para interagirem com os professores e colegas na colocação de questões ou dúvidas sobre a matéria e disponibilidade de tempo para estudarem os conteúdos, elaborarem todas as atividades sugeridas, as autoavaliações propostas e, ainda, realizarem o relatório final da prática realizada em contexto real de trabalho. Cumulativamente, os estudantes devem possuir os seguintes pré-requisitos: • Habilitações académicas mínimas de licenciatura (1.º ciclo do ensino superior) ou bacharelato; • Conhecimentos e prática de informática como utilizadores; • Prática na utilização de browsers de navegação na Web; • Conta de correio eletrónico ativa e prática na sua utilização; • Computador com acesso à Internet em banda larga; • Disponibilidade mínima de 13 horas por semana para: – Participação nos fora de discussão e nos chats; – Realização do autoestudo dos conteúdos disponibilizados online; – Cumprimento das atividades determinadas, e – Elaboração das autoavaliações e avaliações formativas e sumativas OBJETIVOS: Responder às exigências da livre circulação de trabalhadores que atuam na área da segurança e higiene do trabalho, no espaço da União Europeia; • Assegurar a implementação e desenvolvimento, nos locais de trabalho, de serviços de prevenção e de proteção contra riscos profissionais, num quadro de promoção da melhoria das condições de trabalho e da competitividade económica que dê resposta às mutações tecnológicas; • Alertar os participantes para a importância económica e social da prevenção dos riscos profissionais; • Consciencializar os participantes para a necessidade social e humana, e para as vantagens económicas, da melhoria das condições de trabalho; CONTEÚDOS: Este curso de especialização em Segurança no Trabalho, incluindo a componente prática em contexto real de trabalho, tem uma duração total de 598 horas, a que correspondem 23 ECTS da Universidade Aberta, e desenvolve-se ao longo de 23 semanas. O curso está estruturado em módulos realizando-se em simultâneo apenas dois, findos quais se iniciam outros dois. Os módulos 1 e 2 são precedidas de um período inicial de adaptação, integração e ambientação dos estudantes ao contexto online do curso, também designada por M 0. No final do último módulo os estudantes que desejem vir a obter o Título Profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho devem realizar um estágio de formação prática, em contexto real de trabalho (PCRT), com incidência na área da SHT. Esta formação deve dar origem a um trabalho individual de final de curso a ser avaliado pelo professor orientador e defendido numa sessão de Web conferência que será gravada. Este curso aborda matérias muito diversas que interessam a todas as atividades laborais, quer estas se situem no domínio da indústria, comércio ou ainda no domínio dos serviços. O curso está estruturado nos seguintes módulos: M 0 – Ambientação ao Contexto Online M 1 – Enquadramento Legal da Segurança no Trabalho M 2 – Formação, Informação e Comunicação M 3 – Organização e Gestão da ST M 4 – Riscos Profissionais M 5 – Ergonomia do Trabalho M 6 – Psicossociologia do Trabalho M 7 – Higiene e Saúde no Trabalho M 8 – Segurança no Trabalho M 9 – Prática em contexto real de trabalho (em regime presencial)* * - Após o M 8, os estudantes que desejem poder vir a requerer e a obter o título profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho junto da entidade certificadora (Autoridade para as Condições do Trabalho-ACT), devem realizar uma componente prática em contexto real de trabalho com a duração total de 130 horas (correspondentes a 5 ECTS). Para mais informações consulte o Guia de Curso BIBLIOGRAFIA: Consulte o Guia de Curso COMPETÊNCIAS: – Realizar ações de sensibilização/formação no campo da SHST; – Intervir na conceção e adaptação dos postos e locais de trabalho; – Escolher, e justificar a essa escolha, sistemas e dispositivos de proteção; – Definir procedimentos a cumprir nas tarefas que potenciem riscos, com a finalidade de eliminar ou reduzir os esses riscos profissionais, tendo em vista a diminuição dos acidentes de trabalho e de doenças profissionais; – Executar avaliações de riscos profissionais e propor as soluções adequadas; – Promover e gerir sistemas de gestão de segurança no trabalho. Para mais informações consulte o Guia de Curso. METODOLOGIA: Consulte o Guia de Curso AVALIAÇÃO: Consulte o Guia de Curso ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO Segunda, 12 de Outubro de 2020