Regulamentos em consulta pública

Carla Padrel de Oliveira, Reitora da Universidade Aberta, torna público os seguintes projetos:

a) Projeto de Regulamento das Bibliotecas da Universidade Aberta;

b) Projeto de Regulamento do Estudante com Apoio à Aprendizagem e Inclusão da Universidade Aberta;

c) Projeto de Regulamento de Tutoria da Universidade Aberta.

Submetem-se os projetos a consulta pública, para recolha de sugestões, até 12 de junho de 2026, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

Convidam-se todos os interessados a dirigir, por escrito, eventuais sugestões, dentro do período acima referido, as quais devem ser endereçadas à Administração da Universidade Aberta.

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Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, Carla Padrel de Oliveira, Reitora da Universidade Aberta, torna público os seguintes projetos:

a) projeto de regulamento de avaliação do desempenho dos investigadores;

b) projeto de regulamento de avaliação dos estudantes da Universidade Aberta.

Os interessados devem enviar os contributos e sugestões, por escrito,  até 10 de julho de 2026, para o endereço de correio eletrónico daj@uab.pt, identificando em assunto os regulamentos a que dizem respeito.