Carla Padrel de Oliveira, Reitora da Universidade Aberta, torna público os seguintes projetos:
- a) Projeto de Regulamento das Bibliotecas da Universidade Aberta;
- b) Projeto de Regulamento do Estudante com Apoio à Aprendizagem e Inclusão da Universidade Aberta;
- c) Projeto de Regulamento de Tutoria da Universidade Aberta.
Submetem-se os projetos a consulta pública, para recolha de sugestões, até 12 de junho de 2026, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
