Regulamento da Oferta Educativa da Universidade Aberta (20-06-2017) e Alterações ao Regulamento (15-12-2017) – Regulamento (extrato) n.º 102/2018 (Diário da República)
Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS) a toda a Oferta Educativa e Dupla Titulação
Constituição de Júris de Mestrado
Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional
Cursos e Diplomas de Estudos Avançados
Programas de Pós-Doutoramento e de Estágios em Programas de Doutoramento Sanduíche
Regulamento de Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da UAb
Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela da UAb
Regulamento para obtenção do título académico de agregado – DR Aviso n.º 6831-2017
Unidades Curriculares Isoladas e Formações Modulares Certificadas de Cursos ou Ciclos de Estudo
Exames / Acesso
Provas de Acesso para Maiores de 23 Anos – Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos
Provas de Acesso Específico – Concursos Locais para a Candidatura à Matrícula e Inscrição nos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado pela Universidade Aberta
Provas de Nível em Língua Estrangeira
Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso
Propinas
Regulamento de Propinas da Universidade Aberta
Regulamento para Atribuição de Subsídios
Descontos para Estudantes da UAb – Formações em ALV
Descontos para Funcionários da UAb – Formações em ALV
Descontos para Tutores da UAb – Formações em ALV
Processo de Bolonha
Bacharelatos e Licenciaturas Pré-Bolonha: Atribuição de novos graus académicos
Prazos de entrega de Teses de Doutoramento Pré-Bolonha
Regime de Transição para o Processo de Bolonha
Regularização de Mestrados e Doutoramentos (anteriores ao Processo de Bolonha)
