Mobilidade de Estudantes

O ERASMUS+ oferece aos estudantes a possibilidade de efetuarem um período de estudos numa Instituição de Ensino Superior (IES) europeia, com pleno reconhecimento académico, ou um estágio curricular ou profissionalizante tanto numa IES como numa empresa europeia.

Todos os estudantes da Universidade Aberta (UAb) podem manifestar o seu interesse em participar no programa ERASMUS+, incluindo os estudantes que já participaram no passado.

As modalidades de participação são as seguintes:

  1. Estudar numa universidade europeia, entre 3 e 9 meses (SMS);
  2. Fazer um estágio curricular ou extracurricular numa empresa ou numa organização, pública ou privada, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude, entre 2 a 12 meses (SMP);
  3. Fazer um estágio profissional logo após conclusão do curso, até 1 ano depois da data de graduação, entre 2 a 12 meses (SMP).

Os estudantes podem ainda combinar as modalidades 1 e 2, inclusive no mesmo ano letivo, desde que separadas por, pelo menos, um dia.

O Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos (ECTS) é um sistema que se destina a facilitar o reconhecimento académico com base na transparência dos planos de estudo e nos resultados obtidos pelos estudantes, permitindo que as unidades curriculares ou cursos efetuados no estrangeiro sejam oficialmente reconhecidos aquando do regresso a Portugal.

Adquirir o estatuto e a bolsa de estudante ERASMUS+

Os estudantes da UAb que desejem efetuar uma mobilidade Erasmus+ devem ter a sua conta-corrente na UAb regularizada. Os estudantes de 1.º ciclo têm ainda de ter completado 60 ECTS. As propinas são pagas na UAb, nada havendo a pagar à universidade de destino.

Na qualidade de estudante ERASMUS+, pode também receber uma bolsa de mobilidade para apoio nas despesas nas despesas de viagem e de alojamento/alimentação decorrentes do facto de o período de estudo/estágio decorrer no estrangeiro.

Se o estudante for aceite para efetuar um período de mobilidade numa universidade parceira, não significa que lhe seja garantida a atribuição de uma bolsa de mobilidade. No entanto, a mobilidade Erasmus pode decorrer sem a atribuição de financiamento comunitário, ou seja, a “bolsa zero”. Nesta situação, o estudante continua a beneficiar de todas as condições e direitos de participação no Programa (isto é, o não pagamento de propinas na instituição de destino e acesso aos serviços da mesma durante o período de mobilidade Erasmus).

O valor das bolsas é definido pela Comissão Europeia em função de três grupos de países (1 – custo de vida elevado, 2 – custo de vida médio e 3 – custo de vida reduzido), para os quais estipulou a atribuição de valores idênticos e fixos de bolsa, definidos pelas Agências Nacionais em cada país.

As bolsas serão atribuídas de acordo com o valor do país de destino e para um número definido de dias de mobilidade, que pode corresponder à totalidade do período de mobilidade, ou que pode ser combinado com um número adicional de dias a “bolsa zero” (sem financiamento).

Apoio linguístico

O estudante Erasmus+ recebe um apoio linguístico online (OLS), gratuito, disponibilizado pela Comissão Europeia. Este apoio consiste numa avaliação das competências linguísticas na língua que irá utilizar para estudar ou estagiar, em seguida, frequenta um curso online para melhorar os seus conhecimentos da língua estrangeira.

 

Candidatura, Acordo de Estudos ou de Estágio e Contrato Erasmus

Caso pretenda realizar uma mobilidade para estudos ou um estágio curricular, deve:

1.º Consultar a lista de Acordos Interinstitucionais Erasmus da Universidade Aberta e verificar nessa lista quais os acordos que contemplam a sua área de estudos;

2.º Definir o(s) semestre(s) de permanência no estrangeiro, tendo em atenção as datas de candidatura definidas pela instituição de destino. É importante não esquecer que o período não pode ser inferior a 2 meses, nem superior a um ano académico;

3.º Preencher  a ficha de candidatura para saída de estudantes e enviar para o Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais (GCRI) – gcri@uab.pt;

4.º Após a apreciação e aprovação da candidatura, são preparados 2 documentos:

  • O Contrato de Estudos (learning agreement), no qual são definidas as equivalências entre as unidades curriculares da UAb e as da instituição de destino;
  • O Contrato Erasmus+ que estabelece a atribuição da bolsa. Os estudantes com necessidades especiais podem candidatar-se a apoio financeiro atribuído pela Agência Nacional Erasmus+;

5.º Para efeitos de pagamento da bolsa Erasmus+, enviar ao GCRI os seguintes dados:

  • número de identificação fiscal – NIF;
  • número de identificação bancária – NIB.

 

Caso pretenda realizar um estágio profissionalizante, deve:

1.º Procurar uma instituição de acolhimento (universidade, empresa, etc.), e entrar em contacto para saber se aceitam a sua proposta de estágio (a página Ligações Úteis Erasmus disponibiliza links para sites que ajudam nessa tarefa);

2.º Preencher a ficha de candidatura para saída de estudantes e enviar para o Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais (GCRI) – gcri@uab.pt;

3.º Após apreciação e aprovação da candidatura, são preparados 2 documentos:

  • O Contrato de Estágio (training agreement), no qual fica estabelecido o seu programa de trabalho;
  • O Contrato Erasmus+ que estabelece a atribuição da bolsa; os estudantes com necessidades especiais podem candidatar-se a apoio financeiro atribuído pela Agência Nacional Erasmus+;

4.º Para efeitos de pagamento da bolsa Erasmus+, enviar ao GCRI os seguintes dados:

  • número de identificação fiscal – NIF;
  • número de identificação bancária – NIB.

 

Os estudantes em mobilidade Erasmus+ devem tratar atempadamente do seu Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Após a conclusão do período de mobilidade, os estudantes têm de preencher um relatório online. Para o efeito, recebem uma mensagem automática com link enviada pela plataforma Mobility Tool+.

 

Ficha de candidatura para saída de estudantes (apenas para estudantes da UAb)

Online Learning Agreement

Lista de Acordos Interinstitucionais Erasmus

Ligações úteis Erasmus

Mais informações: Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais | gcri@uab.pt