No âmbito das comemorações do seu 50.º aniversário, o Provedor de Justiça lançou o Prémio 50 Anos Provedor de Justiça, uma iniciativa dirigida a estudantes de licenciatura e de mestrado de todas as áreas do conhecimento, matriculados em instituições de ensino superior portuguesas.

O prémio tem como principal objetivo promover a reflexão sobre os direitos fundamentais e incentivar a produção de conhecimento académico em torno da missão, competências e áreas de intervenção do Provedor de Justiça. Pretende ainda estimular o debate sobre os desafios emergentes que marcam a sociedade contemporânea e o papel desta instituição na defesa dos direitos dos cidadãos.

As candidaturas decorrem até 31 de março de 2027 e devem ser submetidas em formato digital por correio eletrónico, mediante o preenchimento da ficha de candidatura e o cumprimento das condições estabelecidas no regulamento do concurso.

Documentação de apoio:

• Regulamento do Prémio
• Ficha de Candidatura
• Composição do Júri

Esta é uma oportunidade para os estudantes contribuírem para o aprofundamento do conhecimento sobre uma das mais relevantes instituições de promoção e proteção dos direitos fundamentais em Portugal.

8 de outubro, 2026