Pró-Reitor para os Assuntos Jurídicos e Institucionais

JOÃO RELVÃO CAETANO

 

Doutor em Ciências Políticas, pela Universidade Aberta, onde é atualmente Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão e Diretor da Delegação de Coimbra. Licenciado em Direito e Mestre em Economia Europeia pela Universidade de Coimbra.

Tem desempenhado diversas funções de gestão, nomeadamente como Pró-Reitor para o Desenvolvimento Institucional e os Assuntos Jurídicos e Vice-coordenador da licenciatura em Ciências Sociais, tendo feito parte da Assembleia de Revisão e da Comissão de Redação dos atuais Estatutos da Universidade Aberta.

Diretor-Adjunto da Cátedra FCT Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização (CIDH).

Atualmente é Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Editoras do Ensino Superior (APEES).

Foi membro do Conselho de Administração da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), em Viena, e membro do seu Conselho Editorial, nomeado pelo Estado português.

Com vasto trabalho científico, incluindo a gestão de projetos e a organização de congressos internacionais, alguns dos quais de associações científicas da especialidade, e mais de uma centena de publicações científicas em Portugal e no estrangeiro, em várias línguas, tem como interesses a Ciência Política e as Políticas Públicas (políticas da língua, da justiça, da segurança, da imigração e ainda da ciência, ensino superior e inovação), o Direito Público, a Teoria e Filosofia do Direito e do Estado, a Sociologia Política e do Direito e a História Política e do Direito.

Colabora regularmente com meios de comunicação social portugueses e internacionais.

Algumas publicações recentes:

Livros:

  • FRANCO, José Eduardo; CAETANO; João Relvão; MARTINS, Guilherme d’Oliveira (Coord.) – A Globalização como Problema, Vol. I da Coleção Compreender a Globalização. 2020 (no prelo).
  • JARDIM, Jacinto; FRANCO, José Eduardo… Caetano, João Relvão… (Coord.) – Empreendipédia – Dicionário de Educação para o Empreendedorismo. Lisboa: Gradiva, 2019. ISBN: 978-989-616-877-3.
  • CROUCHER, Stephen; CAETANO, João; CAMPBELL, Elsa (Eds.) – The Routledge Companion to Migration, Communications, and Politics. London / New York: Routledge, 2018. ISBN: 978-1-138-05814-9; 978-1-315-16447-2.
  • FRANCO, José Eduardo… Caetano, João Relvão… (Coord.) – Dicionário dos Antis. A Cultura Portuguesa em Negativo; Volume 2. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018. ISBN: 978-972-27-2716-7.
  • FRANCO, José Eduardo… Caetano, João Relvão… (Coord.) – Dicionário dos Antis. A Cultura Portuguesa em Negativo; Volume 1. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018. ISBN: 978-972-27-2716-7.

Artigos em revistas:

Capítulos de livros:

  • A superioridade ética das elites democráticas e solidárias. In CUNHA, Paulo Ferreira da – Poesia, Sociedade e Direito. Oeiras: Causa das Regras, 2019. ISBN: 978-989-8754-68-4. pp. 83-89.
  • Educação a Distância, Internacionalização e o Futuro da Ciência e Ensino Superior. In CARVALHO, Madalena (Org.) – Coleção Ciência e Cultura | N.º 4. Lisboa: Universidade Aberta, 2018. ISBN: 978-972-674-829-8. URL: https:// indd.adobe.com/view/7752b10a-db81-47ab-89c4-6198d3da2ab6. 152-172.
  • In CROUCHER, Stephen; CAETANO, João; CAMPBELL, Elsa (Eds.) – The Routledge Companion to Migration, Communications, and Politics. London / New York: Routledge, 2018. ISBN: 978-1-138-05814-9; 978-1-315-16447-2. pp. 1-5.
  • Ação Política. In FRANCO, J. E.; PEREIRA, J. C. S. (Eds.) – Portugal Católico. Lisboa: Círculo de Leitores, 2017. ISBN: 978-972-42-5187-5. 187-188.
  • Introdução. In ANJOS, L. F. (Ed.) – Novos direitos urbanos. Necessidades humanas que nascem nas cidades. Lisboa: Theya Editores, 2017. ISBN: 978-989-8814-83-8. 9-26.
  • Commentary on the Article 338 of the Treaty of Lisbon. In PORTO, Manuel Lopes; ANASTÁCIO, Gonçalo (Eds.) – Treaty of Lisbon Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties. Coimbra: Almedina, 2018. ISBN: 978-972-40-4613-6. pp. 1294-1295. (com Luísa Saraiva)
  • Commentary on the Article 337 of the Treaty of Lisbon. In PORTO, Manuel Lopes; ANASTÁCIO, Gonçalo (Eds.) – Treaty of Lisbon Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties. Coimbra: Almedina, 2018. ISBN: 978-972-40-4613-6. pp. 1292-1293.
  • Politician-Public Group Dynamics. In GILES, Howie & HARWOOD, Jacob (Eds.) – Oxford Encyclopedia of Intergroup Communication. Oxford: Oxford University Press, 2017. Print ISBN-13: 9780190454524. Online Version: DOI: 10.1093/acref/9780190454524.001.0001. pp. 13-47. (com Alexandra Martins)
  • Intercultural Communication: a European Perspective. In CROUCHER, Stephen M. (Ed.) – Global Perspectives on Intercultural Communication. New York and London: Routledge, 2017. ISBN: 978-1-138-86077-3, 978-1-138-86078-0, 978-1-315-71628-2. pp. 21-24.
  • Cooperação entre Portugal e o Brasil para a internacionalização do Ensino Superior: o papel da Educação a Distância. In MOREIRA, J. António; FERREIRA, António Gomes (Orgs.) – Ensino Superior: Educação a Distância e E-learning. Práticas e desafios. Santo Tirso: White Books, 2017. ISBN: 978-989-8765-51-2. pp. 27-40. (com Inajara Neves)
  • Os deslocados ambientais por eventos repentinos/específicos. In JUBILUT, L. L.; REI, J. C. F.; GARCEZ, G. S. (Orgs.) – Direitos Humanos e Meio Ambiente. Minorias Ambientais. São Paulo: Manole, 2017. ISBN: 978-85-204-5041-3. pp. 123-164. (com José Carlos Loureiro)