Os textos, conteúdos, imagens, logótipos e denominações constante deste portal são propriedade da Universidade Aberta, não podendo ser reproduzidos ou modificados sem prévia autorização expressa desta, exceto em casos de utilização livre, designadamente para fins de ensino ou investigação ou para uso pessoal, devendo, nestes casos, indicar-se a titularidade dos mesmos.

Exoneração de responsabilidade
A Universidade Aberta não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador relativamente à informação ou documentação existente neste portal nem pelo conteúdo das páginas para as quais remetem as hiperligações dele constantes.

Legislação aplicável
O presente portal é regulado pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.

Ao usar o portal da Universidade Aberta, o utilizador aceita os termos e condições do mesmo.