Documento atribuído pela Comissão Europeia que vem suceder à Carta Universitária ERASMUS (EUC 2007/2013), assumindo-se como a acreditação necessária para que todas as instituições de ensino superior garantam a sua condição de elegibilidade e, portanto, possam ter acesso a financiamento no âmbito do programa ERASMUS+ (2014-2020).
