Instrumento do Modelo Pedagógico da UAb refere-se a um documento que planifica e orienta o percurso de aprendizagem de cada unidade curricular relativa ao 2º ciclo. O CA tem um papel mediador entre as exigências académicas próprias deste ciclo de estudos e os interesses e necessidades dos estudantes, constituindo um marco comunicacional entre o professor e os estudantes.
O Contrato de Aprendizagem é disponibilizado aos estudantes no início de cada unidade curricular, sendo objeto de negociação entre o professor e os estudantes tendo em vista a realização de alguns ajustes que se afigurem pertinentes. Transforma-se, após estas eventuais alterações, num “mapa de navegação” que norteia o processo de aprendizagem, indicando as temáticas a abordar, as competências a adquirir, as atividades a realizar, a metodologia de trabalho a adotar, os recursos necessários, bem como toda a calendarização do percurso de aprendizagem a desenvolver.