Documento em que é definido o programa de estudos que o estudante deverá seguir, bem como os créditos ECTS que lhe serão atribuídos depois de satisfeitas as condições necessárias. Através deste contrato, o estudante compromete-se a seguir o programa de estudos considerando-o como parte integrante dos seus estudos superiores; a instituição de origem compromete-se a garantir o pleno reconhecimento académico dos créditos obtidos no estrangeiro; e, por último, a instituição de acolhimento compromete-se a garantir o programa definido.
