Instituída pelo Estado Português, é um organismo independente, quer da Administração, quer das próprias instituições de ensino superior, revestindo a forma de uma fundação de direito privado, dotada de personalidade jurídica e reconhecida como de utilidade pública, que tem por fins a avaliação e a acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos, bem como o desempenho das funções inerentes à inserção de Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior. (www.a3es.pt)
