É conferido num ramo do conhecimento ou numa sua especialidade aos que tenham obtido aprovação nas unidades curriculares do curso de doutoramento quando exista, e no ato público de defesa da tese (ver Curso de 3.º Ciclo).
Ao grau académico de doutor é atribuída uma qualificação final nos termos fixados pelas normas regulamentadas aprovadas pela Universidade Aberta.
O grau de doutor é titulado por uma Carta Doutoral emitida pelo órgão legal e estatutariamente competente da universidade. A emissão da carta doutoral, bem como das respetivas certidões, é acompanhada da emissão de um Suplemento ao Diploma.
