A Universidade Aberta (UAb) tem contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, assumindo como valores estruturantes a inclusão, a igualdade de oportunidades e o respeito pela diversidade, promovendo sociedades mais justas, e sustentáveis.

O Plano de Equidade, Diversidade e Inclusão desta universidade (PEDI_UAb) constitui um instrumento estratégico de orientação e ação destinado a consolidar e aprofundar uma cultura institucional assente no respeito pela dignidade humana, na valorização da pluralidade de percursos e experiências e na promoção da participação plena da comunidade académica.

Este Plano encontra-se alinhado com o Plano Estratégico da UAb para o quadriénio 2024-2027 e com a visão institucional expressa no programa de ação “Aprender na diferença | Afirmar a identidade” que valoriza a diversidade como dimensão estruturante da missão e da identidade da UAb. Simultaneamente, articula-se com compromissos nacionais e internacionais em matéria de igualdade e não discriminação, designadamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas e com as orientações europeias relativas à promoção da igualdade e da inclusão no ensino superior e na investigação.

O PEDI_UAb define um conjunto de princípios, objetivos e linhas de ação destinados a promover condições de participação equitativa, a remover barreiras que possam limitar o acesso e a permanência no ensino superior e a fortalecer uma cultura organizacional aberta, inclusiva e respeitadora da diversidade. A sua implementação assenta no envolvimento ativo de toda a comunidade académica (estudantes, docentes, investigadores e trabalhadores técnico-administrativos), reconhecendo que a construção de uma universidade verdadeiramente inclusiva depende do compromisso coletivo e da participação de todos.

Princípios fundamentais do PEDI_UAb

• Igualdade;
• Equidade;
• Inclusão;
• Diversidade.

Objetivos gerais

• Promover a equidade e prevenir todas as formas de discriminação em todas as áreas de atuação da instituição;
• Identificar desigualdades existentes e desenvolver medidas eficazes para as mitigar;
• Divulgar e partilhar boas práticas, reforçando a visibilidade da UAb no contexto nacional e internacional;
• Implementar mecanismos de monitorização e de melhoria contínua, assegurando a eficácia e atualização das políticas de Equidade, Diversidade e Inclusão – EDI;
• Desenvolver ações de sensibilização e formação dirigidas à comunidade UAb sobre temas de EDI;
• Atrair e integrar recursos humanos de forma inclusiva, promovendo diversidade de perfis e perspetivas no corpo docente, discente e não docente.

Objetivos específicos

• Assegurar a igualdade de acesso e de sucesso académico;
• Promover a equidade no tratamento e na avaliação;
• Fomentar a inclusão e a participação plena;
• Valorizar e refletir a diversidade nos corpos docente, discente e não docente.

Princípio orientadores

• Monitorização, avaliação e melhoria contínua;
• Produção e transferência de conhecimento para a equidade;
• Não discriminação e prevenção do assédio;
• Equidade como instrumento para a igualdade;
• Reconhecimento e valorização da diversidade;
• Transversalidade da perspetiva de género;
• Promoção e divulgação da equidade, igualdade, inclusão e diversidade;
• Cooperação e networking.

Com este Plano, a UAb reforça o seu compromisso com uma educação superior aberta ao mundo, promotora de conhecimento, cidadania e coesão social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, democrática e solidária.

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16 de julho, 2026