O Doutoramento Europeu é um título associado ao grau de Doutor conferido por universidades europeias – não constitui um grau académico nem um grau conjunto conferido por duas ou mais universidades.

Este título é atribuído aos candidatos que reúnam os requisitos gerais indispensáveis à obtenção do grau de doutor na Universidade Aberta, de acordo com o estabelecido no Regulamento Geral da Oferta Educativa, e que cumpram cumulativamente as condições para Atribuição do Título de Doutoramento Europeu pela Universidade Aberta (Despacho n.º 11/VR/DC/2016 – cf. página Regulamentos):

a) Inscrição como estudante de Doutoramento na Universidade Aberta;
b) Realização de um período de estudos, ou de investigação, numa universidade de outro país europeu, no âmbito da preparação de tese, com a duração mínima de um trimestre e enquadrado por um protocolo assinado entre a UAb e essa universidade;
c) Comprovação do trabalho realizado através de um certificado emitido pela universidade estrangeira;
d) Existência de dois pareceres favoráveis à aceitação da tese de doutoramento, emitidos por dois professores pertencentes a duas instituições de ensino superior de dois países europeus que não Portugal;
e) Integração de um membro oriundo de uma instituição de ensino superior, que não seja portuguesa, no júri da prova pública de doutoramento;
f) Realização de uma parte da prova pública de doutoramento numa língua oficial da União Europeia que não o Português.

Após a aprovação nas provas públicas de doutoramento, o candidato entrega na Direção de Serviços Académicos, o requerimento dirigido ao Reitor da UAb, acompanhado pelo documento comprovativo do trabalho de investigação realizado. No caso de despacho reitoral favorável será incluída a menção do título de Doutoramento Europeu no Diploma ou na Carta doutoral, depois de pagos os emolumentos estabelecidos.