Regulamento Geral da Oferta Educativa da Universidade Aberta | Despacho n.º 51/R/2021 | Diário da República – Extrato n.º 706/2021, publicado em 27 de julho
Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS) a toda a Oferta Educativa e Dupla Titulação
Constituição de Júris de Mestrado
Cursos e Diplomas de Estudos Avançados
Programas de Pós-Doutoramento e de Estágios em Programas de Doutoramento Sanduíche
Reconhecimento de Grau Académico Estrangeiro
Regulamento de Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade Aberta | DR 760/2020
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade Aberta
Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional da Universidade Aberta | Despacho n.º 146-R-2021 | DR Aviso n.º 20494/2021
Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela | DR Aviso n.º 356/2018
Regulamento de Utilização de Meios Telemáticos | Despacho n.º 144/R/2021 | DR Aviso n.º 927/2021
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais | Despacho n.º 147-R-2021 | DR Aviso n.º 20493/2021
Regulamento para obtenção do título académico de agregado | DR Aviso n.º 6831/2017
Unidades Curriculares Isoladas e Formações Modulares Certificadas de Cursos da Universidade Aberta
Exames / Acesso
Provas de Acesso para Maiores de 23 Anos – Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos
Provas de Acesso Específico – Concursos Locais para a Candidatura à Matrícula e Inscrição nos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado pela Universidade Aberta
Provas de Nível em Língua Estrangeira
Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso
Propinas
Regulamento de Propinas da Universidade Aberta e Alteração ao Regulamento (07-08-2018)
Regulamento para Atribuição de Subsídios
Descontos para Estudantes da UAb – Formações em ALV
Descontos para Funcionários da UAb – Formações em ALV
Descontos para Tutores da UAb – Formações em ALV
Processo de Bolonha
Bacharelatos e Licenciaturas Pré-Bolonha: Atribuição de novos graus académicos
Prazos de entrega de Teses de Doutoramento Pré-Bolonha
Regime de Transição para o Processo de Bolonha
Regularização de Mestrados e Doutoramentos (anteriores ao Processo de Bolonha)
Repositório Aberto
Política de Preservação do Repositório Aberto | Regulamento (extrato) n.º 663/2018 (Diário da República)
Regulamento do Repositório Aberto | Regulamento (extrato) n.º 663/2018 (Diário da República)
