É conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o Plano de Estudos do curso de licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixado (ver Curso de 1.º Ciclo).
Ao grau de licenciado é atribuída uma classificação final expressa no intervalo de 10 a 20 valores da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações.
O grau de licenciado é titulado por uma Carta de Curso emitida pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior. A emissão da carta de curso, bem como das respetivas certidões, é acompanhada da emissão de um Suplemento ao Diploma.
