Regulamento Geral da Oferta Educativa da Universidade Aberta (RGOE) | Despacho 51/R/2021 | Diário da República (DR) – Extrato 706/2021 | Aprovação de alteração do art. 69.º do RGOE (Despacho 162-R-2022) | DR – Extrato 972/2022
Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS) a toda a Oferta Educativa e Dupla Titulação
Atribuição do Título de Doutoramento Europeu
Constituição de Júris de Mestrado
Cursos e Diplomas de Estudos Avançados
Programas de Pós-Doutoramento e de Estágios em Programas de Doutoramento Sanduíche
Reconhecimento de Grau Académico Estrangeiro
Regulamento de Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade Aberta | DR 760/2020
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade Aberta
Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional da Universidade Aberta | Despacho 146-R-2021 | DR – Extrato 20494/2021
Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela | DR – Extrato 356/2018
Regulamento de Utilização de Meios Telemáticos | Despacho 144/R/2021 | DR – Extrato 927/2021
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais | Despacho 147-R-2021 | DR – Extrato 20493/2021
Regulamento para obtenção do título académico de agregado | DR – Extrato 6831/2017
Unidades Curriculares Isoladas e Formações Modulares Certificadas de Cursos da Universidade Aberta
Exames / Acesso
Acesso para Maiores de 23 Anos – Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos
Acesso Específico – Concursos Locais para a Candidatura à Matrícula e Inscrição nos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado pela Universidade Aberta
Regulamento de Exame de Nível em Língua Estrangeira – atualização | DR – Extrato 868/2022
Regulamento de Exame de Nível em Língua Estrangeira
Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso
Propinas
Regulamento de Propinas da Universidade Aberta | DR – Extrato n.º 842/2022
Regulamento para Atribuição de Subsídios
Repositório Aberto
Política de Preservação do Repositório Aberto | DR – Extrato 663/2018
