Os docentes da Universidade Aberta têm possibilidade de realizar uma missão de ensino ou de formação noutra instituição de ensino superior europeia. No caso das missões de ensino, é necessário que exista Acordo Interinstitucional Erasmus+ entre a instituição de origem e a universidade de acolhimento.
Mobilidade para Missão de Ensino
Esta modalidade consiste num período de lecionação, numa instituição de ensino superior estrangeira, com a qual exista acordo interinstitucional Erasmus+, na área científica em causa.
Os docentes que façam uma mobilidade de ensino terão reconhecimento das atividades realizadas (com indicação do nº de horas de lecionação).
Mobilidade para Formação
Esta modalidade consiste num período de formação no estrangeiro em instituições de ensino superior ou em qualquer organização, pública ou privada, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude.
Os docentes podem participar em eventos de formação organizados, como por exemplo semanas internacionais Erasmus (cf. plataforma IMOTION) ou acompanhar/observar um colega no seu posto de trabalho. A participação em conferências não é financiada.
Um acordo interinstitucional Erasmus+ é um acordo feito entre duas ou mais Instituições onde se define as áreas científicas e o tipo, quantidade e duração dos fluxos de mobilidade.
A lista dos AI está disponível no Portal UAb, na área da Internacionalização. Podem celebrar-se novos acordos por convite de IES europeias ou por iniciativa da Universidade Aberta (manifestação de interesse com origem nos departamentos/coordenações de curso/docentes).
Os AI são celebrados através duma plataforma digital de acordo com as diretrizes da iniciativa Erasmus Sem Papel.
Os docentes interessados em realizar uma mobilidade devem seguir os seguintes passos:
- Preencher o Contrato de Mobilidade para Missão de Ensino ou para Formação, o qual tem de ser assinado pelo docente, pela instituição de acolhimento e pela UAb enquanto instituição de origem (são aceites assinaturas digitais);
- Enviar o Contrato de Mobilidade preenchido ao Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais (GCRI) – gcri@uab.pt, juntamente com o número de identificação fiscal (NIF), necessário à elaboração do Contrato Erasmus+;
- Assinar o Contrato Erasmus+ preparado pelo GCRI, no qual se estabelece o valor da bolsa atribuída.
A nível departamental, os docentes têm de preencher o impresso em vigor na UAb para deslocações ao estrangeiro e o pedido de equiparação a bolseiro.
Após a conclusão do período de mobilidade, os docentes têm de:
- Preencher um relatório online – para o efeito, recebem uma mensagem automática;
- Enviar ao GCRI cópia da declaração de presença emitida e assinada pela instituição de acolhimento.
Os BIP são cursos virtuais que incluem obrigatoriamente uma componente presencial com uma duração variável entre 5 e 30 dias (que pode ocorrer antes, durante ou depois da componente virtual).
Os docentes da Universidade Aberta têm a possibilidade de organizar um BIP ou participar num curso de uma Instituição de Ensino Superior (IES) por convite (mobilidade para missão de ensino).
Todos os participantes têm direito a bolsa Erasmus: estudantes, docentes e não docentes.
Os BIP têm de cumprir obrigatoriamente os seguintes requisitos mínimos:
- Serem organizados por 3 IES de países parceiros diferentes (detentoras de Carta Erasmus para o Ensino Superior (Erasmus Charter for Higher Education – ECHE) e Acordo Interinstitucional Erasmus+ na área científica do curso)
- Contar com a participação de 15 estudantes (os estudantes da IES que acolhe presencialmente o BIP não são contabilizados)
- Atribuir 3 ECTS
Os docentes interessados em organizar um BIP devem manifestar este interesse junto do Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais (GCRI) até meados de janeiro de cada ano, de modo a permitir submeter o pedido na candidatura anual ao Programa Erasmus+, linha de Ação 1 – Mobilidades individuais para fins de aprendizagem.
Caso a candidatura seja aceite, os responsáveis pela organização do BIP necessitam de enviar ao GCRI os seguintes elementos:
- Nome e descrição do BIP
- Identificação do Departamento e pessoa de contacto na UAb
- Identificação das IES participantes
- Destinatários (estudantes de 1.º, 2.º e/ou 3.º ciclos)
- Distribuição das componente virtual e presencial
- Número de ECTS atribuído
- Língua(s) de instrução
- Localização da componente presencial
A Comissão Europeia disponibiliza cursos online, de forma gratuita, para as 29 línguas oficiais dos Estados-Membros da UE e dos países associados, a todos os participantes no programa Erasmus+, Ação-Chave 1, em https://academy.europa.eu/
Contrato de Mobilidade para Missão de Ensino
Contrato de Mobilidade para Formação
Mais informações: Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais | gcri@uab.pt
