O Plano S é uma iniciativa de publicação científica de acesso aberto lançada em 2018 pela cOAlition S, um consórcio de agências nacionais de investigação e financiadores, com o apoio da Comissão Europeia e do Conselho Europeu de Investigação (ERC), com o objetivo de tornar o acesso aberto, completo e imediato, às publicações de investigação uma realidade.
O Plano S exige que, a partir de 2021, as publicações sejam disponibilizadas em revistas ou plataformas de acesso aberto compatíveis, ou ainda por meio da publicação em repositórios de acesso aberto.
A cOAlition S, em colaboração com a Comissão Europeia e as entidades aderentes, procura coordenar a implementação dos princípios de Ciência Aberta defendidos pelo Plano S. Na base deste Plano está a ideia de que “a universalidade é um princípio fundamental da Ciência”, ou seja, de que “apenas resultados que possam ser discutidos, desafiados e, quando apropriado, testados e reproduzidos por outros se qualificam como científicos”. Considera-se que, em pleno século XXI “nenhum tipo de Ciência deve estar aprisionada atrás de paywalls”. Este requisito aplica-se a artigos resultantes de projetos de investigação que tenham sido total ou parcialmente financiados por agências signatárias do Plano S.
Entre as iniciativas do Plano S está a Estratégia de Retenção de Direitos, isto é, as organizações signatárias da cOAlition S deverão passar a exigir que uma licença Creative Commons (CC BY) seja atribuída ao manuscrito ou à versão final aceite para publicação.
Esta estratégia permite aos investigadores a liberdade de submeter manuscritos para publicação nas revistas que queiram, mesmo as que sigam o modelo de subscrição, e permanecer em conformidade com o Plano S.
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é uma das 20 entidades financiadoras subscritoras do Plano S. A organização assume 10 princípios base com vista a fazer com que todos os resultados de investigação financiada por entidades públicas (regionais, nacionais ou internacionais) sejam publicados em revistas ou plataformas de acesso aberto ou disponibilizados, sem embargo, através de repositórios de Acesso Aberto.
Em Portugal, a FCT negociou com a maioria dos editores presentes na b-on, contratos que garantem aos autores de instituições b-on, nas condições negociadas com cada um desses editores, a publicação em acesso aberto, sem custos adicionais. Tendo em vista a implementação mais alargada de princípios e boas práticas de acesso aberto, 13 dos contratos negociados pela b-on para o triénio 2022-2024 passaram a oferecer a possibilidade aos autores das instituições aderentes de publicar os seus artigos em acesso aberto nestes editores, ao abrigo de acordos transformativos.